Lei Ordinária 26/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1959
Data da Publicação: 14/11/1959
Ementa: Fixa a tabela para cobrança do imposto de jogos e diversões e dá outras providências.
Lei Ordinária 21/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1959
Data da Publicação: 12/11/1959
Ementa: Fixa e regula a taxa de construção e conservação de estradas, extingue o Imposto de Exploração Agrícola e Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinária 23/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1959
Data da Publicação: 12/11/1959
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal
Decreto Executivo 05/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Waldemira Maria Trentini para exercer as funções de Professora Municipal.
Decreto Executivo 06/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Ramilda Miranda de Freitas para exercer as funções de Professora Municipal
Decreto Executivo 07/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Acácio Galdino Borba para exercer as funções de Professor Municipal
Decreto Executivo 08/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Afra Tibola Ronchi para exercer as funções de Professora Municipal
Decreto Executivo 09/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Catarina Volpi para exercer as funções de Professora Municipal
Decreto Executivo 10/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Inês Fagundes para exercer as funções de Professora Municipal
Decreto Executivo 11/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Adenir Dias Campigotto para exercer as funções de Professora Municipal
Lei Ordinária 18/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1959
Data da Publicação: 29/10/1959
Ementa: Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem
Lei Ordinária 15/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/1959
Data da Publicação: 02/09/1959
Ementa: Fixa em Cr$ 100,00 o preço para certidões negativas, atestados ou outro qualquer papel fornecido pela Prefeitura.
Lei Ordinária 14/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1959
Data da Publicação: 10/06/1959
Ementa: Cria o Imposto Territorial Urbano
Lei Ordinária 12/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1959
Data da Publicação: 13/05/1959
Ementa: Autoriza a desapropriação de terrenos localizados na sede do município.
Lei Ordinária 10/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1959
Data da Publicação: 22/04/1959
Ementa: Fixa as épocas de cobrança de impostos e taxas do município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 11/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1959
Data da Publicação: 20/04/1959
Ementa: Cria o imposto predial
Lei Ordinária 09/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1959
Data da Publicação: 27/03/1959
Ementa: Institui e fixa a tabela de imposto de indústrias e profissões e dá outras providências.
Lei Ordinária 07/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 07/1959
Data da Publicação: 25/02/1959
Ementa: Aprova o Código de Posturas do município de Luís Alves
Lei Ordinária 03/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/1959
Data da Publicação: 09/02/1959
Ementa: Regula a incidência e cobrança da taxa de aferição de pesos e medidas e dá outras providências.
Lei Ordinária 02/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1959
Data da Publicação: 07/02/1959
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um caminhão basculante e dá outras providências.