Lei Complementar 52/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 52/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26/2019.
Portaria Executiva 49/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Contrata servidores em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público (I – ANA FLÁVIA GONÇALVES OLIVEIRA,II – ANISSANDRO FERREIRA DIAS;III – DANIELA GAYO, IV – HELDEMI CÉSAR CORREIRA SALLES,V – HENRIQUE LIMA DA COSTA, VI – HENRIQUE WEIDUSCHAT,VII - IRIO LUCIANI, VIII – MARIO SÉRGIO GONÇALVES JUNIOR,IX – DANIELA DA SILVA RECH)
Portaria Executiva 46/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 46/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Contrata servidores em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público (GRASIELA TORQUATO WILBERT, KELLI ESPIG RODERS)
Portaria Executiva 45/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 45/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidor público municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (GILSON RÉGES WEIGE MARTH)
Portaria Executiva 44/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 44/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (NATALÍCIA APARECIDA STEIN)
Portaria Executiva 43/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 43/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (GRASIELA TORQUATO WILBERT)
Portaria Executiva 42/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 42/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (ERICA APARECIDA SOUZA DA SILVA)
Portaria Executiva 41/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 41/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (ELAINE MOTTA MARANGONI)
Portaria Executiva 40/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 40/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (ELAINE MOTTA MARANGONI)
Portaria Executiva 39/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 39/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (DANIELA ZIMMERMANN)
Portaria Executiva 38/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 38/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (DANIELA WUST SCHMITZ LOURENÇO,)
Portaria Executiva 37/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 37/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidor público municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (HELDEMI CÉSAR CORREIA DE SALLES)
Portaria Executiva 34/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 34/2022
Data da Publicação: 28/01/2022
Ementa: Nomeia servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo (DANIELA GAYO)
Lei Ordinária 1902/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1902/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Morro dos Macacos, na localidade Ribeirão Máximo.
Lei Ordinária 1903/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1903/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elias Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
Lei Ordinária 1904/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1904/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osmar Bachmann, na localidade Ribeirão Máximo.
Lei Ordinária 1905/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1905/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN e dá outras providências.
Lei Ordinária 1906/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1906/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos e dá outras providências.
Portaria Executiva 541/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 541/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (ANA CAROLINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RAGAZZI)
Portaria Executiva 540/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 540/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal ( EDERSON LUIS CORREIA)