Portaria Executiva 539/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 539/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (AMILTON SCHMIDT)
Portaria Executiva 537/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 537/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal ( ROSELETI MARTENDAL)
Portaria Executiva 538/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 538/2021
Data da Publicação: 08/11/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (ANDREA ALTINI)
Decreto Executivo 269/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: Aprova desmembramento de área de terra (de propriedade do Município de Luiz Alves)
Portaria Executiva 536/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 536/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (FRANCIELI DAIANI DE ANDRADE)
Portaria Executiva 534/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 534/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (MARIA SALETE SCHETZ MULLER)
Portaria Executiva 531/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 531/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (EMILY MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS)
Portaria Executiva 532/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 532/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (TÚLIO MARCIO DA SILVA FILHO)
Portaria Executiva 533/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 533/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (LUIZ FILIPI MARQUES)
Portaria Executiva 535/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 535/2021
Data da Publicação: 04/11/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (ADRIANA GONCALVES BIANCHI)
Decreto Executivo 268/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2021
Data da Publicação: 03/11/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 263/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2021
Data da Publicação: 03/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, a área de terra que especifica (CASAN)
Portaria Executiva 530/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 530/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: Contrata estagiária de ensino superior (THAYANA CARLA VANELLI)
Decreto Executivo 266/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: Regulamenta o artigo 29, inciso I, da Lei Complementar n.º 01/1998 – Código Tributário Municipal e institui a declaração eletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – DES-IF que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo às instituições financeiras sediadas no Município de Luiz Alves e estabelece o uso de certificado digital para o envio de escrituração fiscal.
Decreto Executivo 265/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 264/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 529/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 529/2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: Retorna servidora para atividades presenciais (JAQUELINE APARECIDA PEREIRA)
Portaria Executiva 528/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 528/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário (MARCELO GERALDO POLISTCHUK)
Portaria Executiva 526/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 526/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (KAIQUE SALOMAO PERES)
Portaria Executiva 524/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (LUIS CARLOS BONELLI)