Portaria Executiva 523/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 523/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (GILSON JOSÉ PEREIRA)
Portaria Executiva 525/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 525/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (SILENE LUCIANI REICHERT)
Portaria Executiva 527/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 527/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (PRISCILA FONTANIVE WONS)
Decreto Executivo 262/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o acesso dos processos licitatórios em arquivos físicos ou digitais.
Lei Complementar 48/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 48/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 001/1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1900/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1900/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim.
Lei Ordinária 1901/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1901/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas.
Decreto Executivo 257/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável as áreas de terra que especifica (Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e Rua Vereador Otto Wruck)
Decreto Executivo 261/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.897/2021.
Decreto Executivo 260/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1899/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1899/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo.
Lei Ordinária 1898/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1898/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004 (Rua Augusto Cordeiro)
Decreto Executivo 259/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.890/2021.
Decreto Executivo 253/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2021
Data da Publicação: 23/10/2021
Ementa: Aprova desmembramento de área de terra(de propriedade de Marli Maria Erbs Schmitz e Márcia Eni Schmitz)
Decreto Executivo 255/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.890/2021.
Portaria Executiva 521/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 521/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (JÉSSICA ANDRESSA OSOWSKI)
Lei Complementar 47/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e da outras providências.
Portaria Executiva 522/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 522/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (CELINA MELCHIORETTO ROSSI)
Decreto Executivo 256/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, autorizado pela Lei Municipal nº 1.890/2021.
Decreto Executivo 258/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.