Lei Ordinária 42/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1961
Data da Publicação: 08/03/1961
Ementa: Modifica a Lei nº 15, de 02/09/1959, e dá outras providências, dando nova redação ao Art. 1º
Lei Ordinária 44/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1961
Data da Publicação: 08/03/1961
Ementa: Modifica a cobrança da tabela de cobrança de veículos motorizados e dá outras providências.
Decreto Executivo 34/1961
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1961
Data da Publicação: 30/01/1961
Ementa: Exonera Acácio Galdino de Borba do cargo de professor municipal
Decreto Executivo 28/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1960
Data da Publicação: 15/12/1960
Ementa: Exonera Valdenira Trentini do cargo de professora municipal
Decreto Executivo 29/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/1960
Data da Publicação: 15/12/1960
Ementa: Extingue as escolas municipais de Alto Serafim, de Laranjeiras e de Baixo Canoas.
Decreto Executivo 30/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/1960
Data da Publicação: 15/12/1960
Ementa: Exonera Ramilda Miranda de Freitas do cargo de professora municipal
Decreto Executivo 31/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1960
Data da Publicação: 15/12/1960
Ementa: Exonera Afra Tibola Ronchi do cargo de professora municipal
Portaria Executiva 12/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/1960
Data da Publicação: 27/07/1960
Ementa: Concede à professora Valdemira Maria Trentini, da Escola Desdobrada Municipal de Laranjeiras, 90 dias de licença par afins de gestação conforme laudo, com vencimentos integrais a partir de 27 de julho de 1960.
Portaria Executiva 13/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/1960
Data da Publicação: 27/07/1960
Ementa: Designa Águida Zimmermann para substituir por 90 dias a professora Valdemira Maria Trentini...
Portaria Executiva 10/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 10/1960
Data da Publicação: 17/05/1960
Ementa: Concede à professora Inês Fagundes, da Escola Mista Municipal de Garuva, 90 dias de licença pra fins de gestação, conforme laudo, com vencimentos integrais, de 17 de maio de 1960.
Portaria Executiva 11/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 11/1960
Data da Publicação: 17/05/1960
Ementa: Designa João dos Santos para substituir por 90 dias a professora Inês Fagundes na Escola Municipal de Garuva, enquanto durar o seu impedimento legal....
Portaria Executiva 7/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 7/1960
Data da Publicação: 13/05/1960
Ementa: Dispensa o cidadão Augusto Keunecke Júnior das funções de encarregado de fiscalização de estradas, conforme Portaria de designação nº 5/60, de 1 de março de 1960.
Portaria Executiva 9/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 9/1960
Data da Publicação: 13/05/1960
Ementa: Designa Pedro Jacó Kleis para exercer as funções de encarregado de estradas e auxiliar de fiscalização a título precário...
Lei Ordinária 31/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1960
Data da Publicação: 31/03/1960
Ementa: Cria a taxa de limpeza pública, regula sua incidência e cobrança e dá outras providências.
Portaria Executiva 5/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 5/1960
Data da Publicação: 01/03/1960
Ementa: Designar o senhor Augusto Keunecke Júnior para exercer as funções de encarregado de fiscalização de estradas...
Portaria Executiva 2/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 2/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Designar José Campigotto para substituir por 90 dias a professora municipal Adenir Campigotto...
Lei Ordinária 28/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1960
Data da Publicação: 12/02/1960
Ementa: Estatuto dos servidores públicos do município de Luís Alves
Lei Ordinária 29/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1960
Data da Publicação: 12/02/1960
Ementa: Cria a taxa de cobrança de placa de bicicleta e dá outras providências.
Lei Ordinária 24/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1959
Data da Publicação: 14/11/1959
Ementa: Fixa e delimita o perímetro urbano e suburbano do município de Luís Alves.
Lei Ordinária 25/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1959
Data da Publicação: 14/11/1959
Ementa: Fixa licença para abater gado e dá outras providências.
