Portaria Executiva 487/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 487/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (ERLI RONCHI)
Portaria Executiva 488/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 488/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário ( ERLI RONCHI)
Portaria Executiva 489/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 489/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (MAYARA THEODORO BERNARDINO ASSUNÇÃO)
Portaria Executiva 490/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 490/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Nomeia empregada pública municipal (JOELMA APARECIDA DOS ANJOS DA FONSECA)
Portaria Executiva 491/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 491/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (NIULSÉIA GODINHO SPRICIGO)
Portaria Executiva 492/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 492/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (KESIA STAROSKI DA SILVA FERNANDES)
Portaria Executiva 493/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 493/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (JESSICA BARROSO DE MORAES)
Portaria Executiva 494/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 494/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal(JOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS)
Decreto Executivo 230/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: Homologa processo administrativo de desapropriação amigável (de propriedade de Antônio Felix Cunha e Carmem Cunha - faixa sanitária)
Portaria Executiva 478/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 478/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (CAMILA BORGMANN)
Portaria Executiva 479/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 479/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal ( LURDETTE CAMPIGOTTO)
Portaria Executiva 475/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 475/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (JUSSARA MELCHIORETTO)
Portaria Executiva 476/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 476/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (ANA CAROLINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA RAGAZZI)
Portaria Executiva 477/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 477/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (ANILTON RICARDO JUNKES)
Lei Ordinária 1885/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1885/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.(PPA)
Lei Complementar 42/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Lei Complementar 44/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa:
Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Lei Complementar 43/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
Lei Complementar 46/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 46/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Lei Complementar 41/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.
