Decreto Executivo 245/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: Altera o Decreto n.º 36/2021.
Portaria Executiva 501/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 501/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (SUSANA MARTA PABST SPEZIA)
Portaria Executiva 502/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 502/2021
Data da Publicação: 24/09/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (MONIKE NASCIMENTO DOS SANTOS)
Lei Ordinária 1886/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1886/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Junkes, no bairro Braço Comprido.
Decreto Executivo 239/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Prorroga data para pagamento de tributos municipais.
Portaria Executiva 497/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (LILIANE CARLA VIEIRA GOEDERT)
Portaria Executiva 499/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 499/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (VALDECIO LUIZ RONCALIO)
Portaria Executiva 498/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 498/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (ADILSON MÁRIO SIGNORELLI,)
Portaria Executiva 500/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal ( LUIZ FELIPE SALVADOR)
Lei Ordinária 1887/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1887/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Governador Antônio Carlos Konder Reis, no bairro Vila do Salto.
Portaria Executiva 495/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (DANIELA WUST SCHMITZ LOURENÇO)
Portaria Executiva 496/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: Concede licença tratamento de saúde familiar a servidora pública municipal.
Lei Ordinária 1814/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1814/2021
Data da Publicação: 21/09/2021
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024.
Decreto Executivo 228/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa:
Regulamenta e disciplina a análise e aprovação de projetos e licenciamento de construções do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Portaria Executiva 481/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 481/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (DERLI DE FÁTIMA LEAL DE LIMA)
Portaria Executiva 482/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 482/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (DAIANE APARECIDA CUNHA GESSER)
Portaria Executiva 483/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 483/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (APARECIDA RIBEIRO)
Portaria Executiva 484/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 484/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário (ALEXANDRE BUENO DE LACERDA)
Portaria Executiva 485/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 485/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (NIULSÉIA GODINHO SPRICIGO)
Portaria Executiva 486/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 486/2021
Data da Publicação: 16/09/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (MAYARA THEODORO BERNARDINO ASSUNÇÃO)