Lei Ordinária 1847/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020 (alienação de bens por meio de leilão)
Lei Ordinária 1848/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Lei Complementar 35/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Revoga a Lei Complementar n.º 31, de 15 de dezembro de 2020 (que institui taxa municipal de prestação de serviços ambientais)
Decreto Executivo 42/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Alfredo Muller, Iveane Maria Schmitz Muller, Gabriel Muller Neto e Iria Kraisch Muller - Rua Zita Marangoni)
Portaria Executiva 108/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Retorno de servidora do banco de horas para jornada de trabalho presencial (MARIA SALETE KROISCH)
Portaria Executiva 104/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (Ana Comin)
Portaria Executiva 105/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Retorno de servidores do banco de horas para jornada de trabalho presencial (MARINA KREMER)
Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: Contrata estagiário de ensino superior (LUANA JESANE HARBS)
Portaria Executiva 103/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: Concede férias à servidora pública municipal(VIVIANA FERREIA DE BRITO ESPIG)
Portaria Executiva 102/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 24/02/2021
Ementa: Revoga a suspensão do contrato de trabalho de servidora publica municipal (MIRIAM ISABEL DE SOUZA)
Portaria Executiva 97/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Retorno de servidores do banco de horas para jornada de trabalho presencial (I – CLEBER FAUSTINO MARTINI II – ENIO CÉSAR VEGINI III – GIOVANI SERPA IV – MAURO EVELAR FUCK)
Portaria Executiva 96/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidores para retorno ao trabalho presencial.(I – ALESSANDRA GANZ II – ALEXANDRA MARTINI WILBERT III – ALEXSANDRA GRAF TIEDT IV – ALINE MULLER V – BEATRIZ FURLANI SCHMITT VI – CAROLINE CRISTINA REINERT DE SOUZA VII – CELIA GENI FEDER GUEDERT VIII – CHEILA ADRIANA ERBS MICHELUZI IX – CINARA ELAIR RECH RAMOS X – CONSTANCIA DE FATIMA ERBS XI – CRISTIANE KREISCH DE ANDRADE XII – DAIANA LUCIANI XIII – DORLI WRUCK SIGNORELLI XIV – ELAINE TAYANE STEIN PASQUALI XV – ELZA FRANCIELI PASQUALI SCHULLER XVI – FABRICIA DILMA REINERT KRAISCH XVII – FERNANDA VESHOSCKI MARTINI XVIII – GIRLES CONRADI FERREIRA XIX – GISLAINE VANESSA DA LUZ SIGNORELLI XX – ILDA MARIA GRAF XXI – IRIO LUCIANI XXII – IVANI MULLER XXIII – JANE MERY SCHVEITZER REINERT XXIV – JANETE GRZYBOWSKI DA SILVA XXV – JOICE WILBERT HESS XXVI – JOSE AUGUSTINHO MARTINI XXVII – JOSIANE BORDERES GRAF XXVIII – JULIANA MELCHIORETTO ZAPPELLINE XXIX – KATIA MELCHIORETTO FRIZKE XXX – KELLI ESPIG RODERS XXXI – LEANDRA DE FREITAS CASTEGNARO DIEMON XXXII – LILIAN ADRIANA ALTINI LUCIANI XXXIII – LIZIANE MADER RECH XXXIV – LUCELIA WILPERT DE OLIVEIRA XXXVI – LUCILENE LUCIANI DA SILVA XXXVII – MARIA GORETE BALBINO PEREIRA XXXVIII – MARILI ROSANE HOFFMAN LUCIANI XXXIV – MARINEI REGIANE DA CRUZ XL – MARIZETE KREFF MOSER XLI – MARLI MACHADO ZIMMERMANN XLII – MARLISE RECH XLIII – NIZILENE DAIANE SOARES MULLER XLIV – RAFAEL MARTINI XLV – ROSANE BACHMANN LOPES XLVI – ROSEMAR SCHORK XLVII – ROSIMERI MULLER KREFF XLVIII – SANDRA MARIA RECH XLIX – SILMARA BRUGNAGO BACHMANN L – SILVIA REGINA MARTIM MULLER LI – SIMONE APARECIDA PABST KREISCH LII – SIMONE BRUGNAGO ZABEL LIII – SOLANGE MARKENWSKI RONCHI LIV – SOLENIR CUNHA KAMMER LV – SUELI BORGES FERNANDES LVI – TATIANA REGINA SCHMITZ GOEDERT LVII – TEREZINHA ALVES DE LIMA SILVA LVIII – VANDERLEIA LUCIANI VEBER LIX – VANIA GISELE CORREA LX – VIVIANA FERREIRA DE BRITO ESPIG )
Portaria Executiva 99/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal (EDILEUZA LOPES DA SILVA)
Decreto Executivo 36/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (propriedade de Maria de Lourdes Tibolla, José Adriano Tibolla, Alessandra Souza Tibolla, Jean Carlos Tibolla, Sandra Maria Rech - Rua Álida Bressanini)
Portaria Executiva 86/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidora Publica Municipal (EDECLÉIA RECH ZIMMERMANN)
Portaria Executiva 90/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidora Publica Municipal (KETNEY TARSITANO DA SILVA LINS)
Portaria Executiva 91/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidora Publica Municipal (JÉSSICA WERNER)
Portaria Executiva 93/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Amplia Carga Horaria de Servidora Publica Municipal ( MICHELE DAIANA DOS SANTOS)
Portaria Executiva 94/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (JAIME JOÃO FERREIRA)
Portaria Executiva 92/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: mplia Carga Horaria de Servidora Publica Municipal (ANA PAULA BUBLITZ HACK)