Portaria Executiva 176/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal (FREDERICO SCHMITZ MUELLER)
Portaria Executiva 172/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (FRANCIELE FONTANIVE)
Portaria Executiva 173/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Altera lotação de servidor público municipal (ALTAIR OTTO HAFFENSTEIN)
Portaria Executiva 174/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Altera lotação de servidor público municipal (PAULO RODERS)
Portaria Executiva 175/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Nomeia Servidora Publica Municipal (ANA LETICIA HENZ ZERMIANI)
Portaria Executiva 177/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2021
Data da Publicação: 07/04/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (RAFAELA MAIARA RINCUS)
Portaria Executiva 167/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidora admitida em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (ELIANE CORREA DA SILVA SOARES)
Portaria Executiva 168/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidora admitida em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (ELIZETE CRISTINA CORREA DE ALMEIDA)
Portaria Executiva 169/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidor admitido em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (ALAN JUNIOR ZABEL)
Portaria Executiva 170/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (TEREZINHA GOEDERT BORK)
Portaria Executiva 171/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2021
Data da Publicação: 06/04/2021
Ementa: Exonera Servidor Público Municipal (LEANDRO SCHVEITZER)
Decreto Executivo 69/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Luiz Alves.
Portaria Executiva 163/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (DALILA FERNANDA DE OLIVEIRA WEBER)
Portaria Executiva 164/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal(LUANA CAROLINE DEOLA)
Portaria Executiva 165/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Licitação (ÉDERSON MARKENWSKI,LUIZ FELIPE SALVADOR, ADILSON MARIO SIGNORELLI)
Decreto Executivo 73/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Ida Posting Zappellini - Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch)
Lei Complementar 38/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 38/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 (ESTRUTURA ADMINISTRARIVA)
Lei Complementar 39/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves.
Portaria Executiva 162/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidor admitido em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (JONATAN DE SOUZA)
Decreto Executivo 71/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: Homologa processo administrativo de desapropriação amigável (e propriedade de Maria Elena Winter Mais, Ana Maira Donizete da Silva, Adelson Donizete da Silva e Sérgio Cleverton Mais - Rua Álida Bressanini)
