Legislação – Educação








Portaria Executiva 289/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 289/2021
Data da Publicação: 17/06/2021

Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidores admitidos em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (JONATAN DE SOUZA E VERA LUCIA SILVA DE FREITAS)

Saiba Mais

Portaria Executiva 292/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 292/2021
Data da Publicação: 17/06/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (LUCELIA WILPERT DE OLIVEIRA,)

Saiba Mais






Portaria Executiva 277/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 277/2021
Data da Publicação: 11/06/2021

Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidor admitido em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (MARIANA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA GONÇALVES)

Saiba Mais



Portaria Executiva 276/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 276/2021
Data da Publicação: 10/06/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (AMANDA GONÇALVES)

Saiba Mais