Confira abaixo o PME – Plano Municipal de Educação de Luiz Alves, versão atualizada em 2021 com as alterações dadas pela Lei 1767/2019, bem como outros documentos referentes ao processo de sua criação.
O PME, aprovado pela lei 1614/2015, foi alterado pela Lei 1767/2019.
Confira abaixo os relatórios anuais de monitoramento e bianuais de avaliação do PME.
| Equipe Técnica de Monitoramento do PME | Comissão Coordenadora do Monitoramento do PME |
| Portaria 45/2016 | Decreto 21/2017 |
| Portaria SEMED 004/2017 | Decreto 183/2018 |
| Portaria 357/2019 | Decreto 119/2019 |
| Decreto 156/2016 | Decreto 89/2020 |
| Portaria 02/2021 |
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