Legislação – Saúde











Decreto Executivo 218/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 218/2021
Data da Publicação: 31/08/2021

Ementa: Homologa processo administrativo de desapropriação amigável (terreno de propriedade de Ambrósio Conradi e Terezinha Gesser Conradi - Rua Lídia Kunradi Schwanke )

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Lei Ordinária 1882/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 1882/2021
Data da Publicação: 31/08/2021

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências.

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Decreto Executivo 215/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 215/2021
Data da Publicação: 30/08/2021

Ementa: Institui o Grupo Intersetorial de Educação Ambiental ((Eder Caglioni; Douglas Reichert, Ana Maria Guimarães, Camila Michele Wackerhage, Éderson Markenwski, Anilton Ricardo Junckes, Luana Deola, Jaqueline Esperandio Zimmermann, Giovana Hostert, Bruna Golinski, Everson da Silva Antunes, Priscila Falaster da Costa, Priscilla Erbs de Freitas, Fabiana Rosa da Silva Tolardo, Tatiana Regina Schmitz Goedert, Noemia Isabel Schmitz, Josiane Borderes, Solange Markenwski Ronchi, Vanessa Maria Corrêa Pacheco, Beatriz Melchioretto, Francisco Dias))

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Portaria Executiva 445/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 445/2021
Data da Publicação: 30/08/2021

Ementa: Contrata servidoras em caráter temporário (ANGELICA APARECIDA CORREA DA COSTA WITTE,ESTELA BEATRIZ INOCENCIO MENEGASSO, LILIAN ADRIANA ALTINI LUCIANI, REGINA MAXIMILIANO ARAGÃO)

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