Data da Publicação: 13/09/2021

Ementa:

Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Data da Publicação: 13/09/2021

Ementa:

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Data da Publicação: 13/09/2021

Ementa:

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Dispõe sobre desafetação de imóveis públicos municipais e dá outras providências.

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (PALOMA DUTRA)

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (TANIA APARECIDA MARTINI MOMM)

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Concede férias à servidora pública municipal (ANA BEATRIZ DE PAULA)

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 ( BRUNA GOLINSKI)

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Altera lotação de servidor público municipal (JONATAR CESAR VIEIRA)

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Retorna servidora para atividades presenciais (SUELI LUÇOLLI SCOLA)

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (ROSILENE CRISTINA DE MAIA)

Data da Publicação: 09/09/2021

Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências (João Batista Kroisch)

Data da Publicação: 08/09/2021

Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidora admitida em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (ERICA RODRIGUES GOMES)

Data da Publicação: 08/09/2021

Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal (TEREZINHA ODETE HABITZREITER)

Data da Publicação: 08/09/2021

Ementa: Exonera Servidor Público Municipal (CESAR BETTONI)

Data da Publicação: 08/09/2021

Ementa: Nomeia empregada pública municipal (LUCIANA TERESINHA WEBER)

Data da Publicação: 08/09/2021

Ementa: Nomeia empregada pública municipal (SUZIANE FARIAS VIEIRA)

Data da Publicação: 03/09/2021

Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (ELIZETE CRISTINA CORREA DE ALMEIDA)

Data da Publicação: 03/09/2021

Ementa: Retorna servidores para atividades presenciais (DILMA TEREZINHA RECH DA SILVA; LAURO JOSÉ CARDOSO; ARTUR TIRONI; MARIA ISABEL SCHELL; MARIA RUTH HOFFMANN.)

Data da Publicação: 03/09/2021

Ementa: Retorna servidora para atividades presenciais (SUSANA MARTA PABST SPÉZIA)