Portaria Executiva 275/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2020
Data da Publicação: 21/05/2020
Ementa: Suspende contrato de trabalho de caráter temporário, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (FABIANE DE ARAÚJO)
Portaria Executiva 276/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2020
Data da Publicação: 21/05/2020
Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (EVERLY MAIS PAULO; MICHELE REGINA THEISS VOLLES)
Portaria Executiva 277/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2020
Data da Publicação: 21/05/2020
Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (I – BALDUR HARBS, cirurgião dentista; II – DIONE TEREZINHA WEBER, agente comunitária de saúde; III – ELIETE LURDES MULLER, psicóloga; IV – PAULO CLIDENOR LIMA SOARES, cirurgião dentista; V – ROSIANE SCOLA, psicóloga)
Portaria Executiva 272/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2020
Data da Publicação: 20/05/2020
Ementa: Altera, temporariamente, a lotação de servidora pública municipal (Fabiane de Araújo)
Lei Ordinária 1810/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2020
Data da Publicação: 13/05/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreto Executivo 94/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: Altera o Decreto n.º 179/2019.
Portaria Executiva 265/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: Concede férias a Assessora de Tesouraria (ÂNGELA NEUENFELDT)
Portaria Executiva 267/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: Exonera servidora pública municipal (KARIN APARECIDA BATISTA LANZA)
Portaria Executiva 270-A/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 270-A/2020
Data da Publicação: 12/05/2020
Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (I – CARLOS BRÁS LONGHI, motorista; II – FREDERICO GAIO, motorista)
Decreto Executivo 92/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: Dispõe sobre a autorização da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária - CRF, por meio da Lei Federal n.° 13.465/17, no Processo Administrativo REURB n.º 01/2019 e dá outras providências.
Decreto Executivo 85/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: Aprova o projeto do parcelamento de terra denominado “Loteamento Vila das Palmeiras”.
Portaria Executiva 262/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (ALEXANDRE SCHMITT)
Portaria Executiva 263/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (ITAMARA KURECK)
Portaria Executiva 264/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2020
Data da Publicação: 06/05/2020
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (EDILEIA FERREIRA DE BRITO HASS)
Portaria Executiva 260/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 260/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (MICHELE REGINA THEISS VOLLES)
Portaria Executiva 261/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: Concede férias a servidoras públicas municipais (I – LILIAN DAISE STEIN; II – EVERLY MAIS PAULO)
Decreto Executivo 84/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2020
Data da Publicação: 04/05/2020
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 82/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Altera o Decreto n.º 36/2019.
Lei Ordinária 1805/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.667/2017.
Lei Ordinária 1806/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
