28 de novembro de 2024

Legislação – Saúde

Portaria Executiva 294/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 294/2020
Data da Publicação: 12/06/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (GUILHERME GROSSEL SOBRINHO)

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Portaria Executiva 298/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 298/2020
Data da Publicação: 10/06/2020

Ementa: Altera as Portarias n.º 433/2018, n.º 269/2019, n.º 367/2019, n.º 396/2019, n.º 422/2019 e n.º 211/2020 (IZABELLI LEITE LEMOS RIBEIRO, LILIAN DAISE STEIN,TEOLIDES PIRES DE LIMA GOEIS, MAYKEL DASSI, TAILANA LAYS SCHMEIZER, EVERSON DA SILVA ANTUNES)

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Portaria Executiva 282-A/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 282-A/2020
Data da Publicação: 29/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (ROGÉRIO JOSÉ DA ROCHA)

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Decreto Executivo 103/2020
Decreto Executivo

Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 25/05/2020

Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica.(Regularização de parte da via pública denominada Rua Antônio Schmitt, conforme Lei Municipal n.º 917/1999.)

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Portaria Executiva 279/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 279/2020
Data da Publicação: 25/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores públicos municipais, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020. (I - ADILSON SIMÕES PEREIRA, agente comunitário de saúde;II - ADRIANA CRISTINA SILVEIRA PEREIRA FRANCO, odontóloga - ESF; III - ALCENIR MARTENDAL, agente comunitária de saúde; IV - ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, agente comunitário de saúde;V - ANA CRISTINA MEURER DE PAULA, agente comunitária de saúde; VI - CLEIA ANTUNES DA SILVA, agente comunitária de saúde; VII - DANIELE DE FÁTIMA MARTINS, agente comunitária de saúde; VIII - ELAINE APARECIDA SCHVEITZER, odontóloga – ESF; IX - ERICA RODRIGUES GOMES, agente comunitária de saúde; X - LUCINEIA PIRES, agente comunitária de saúde; XI - NAYLA REBELO SOUZA LIMA, odontóloga – ESF; XII - NIULSEIA GODINHO SPRICIGO, agente comunitária de saúde; XIII - TANÊS VERONESE RODRIGUES DE LIMA, agente comunitária de saúde; XIV - TEOLIDES PIRES LIMA GOIES, agente comunitário de saúde)

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Portaria Executiva 280/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 280/2020
Data da Publicação: 25/05/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (JAIME LUIZ NARDELLI, médico)

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