Legislação – Saúde





Portaria Executiva 359/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 359/2020
Data da Publicação: 21/08/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (JOSIANE KARINA BORK)

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Portaria Executiva 344/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 344/2020
Data da Publicação: 10/08/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidor público municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (ORLANDO SCHWEIZER)

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Portaria Executiva 343/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 343/2020
Data da Publicação: 06/08/2020

Ementa: Suspende contrato de trabalho de caráter temporário, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (JUVENTINO PATRIARCA DE LIMA)

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Portaria Executiva 333/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 333/2020
Data da Publicação: 29/07/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 83/2020 (CAMILA MICHELE WACKERHAGE)

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Portaria Executiva 330/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 330/2020
Data da Publicação: 24/07/2020

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (ALESSANDRA SILVANA DIAS SOTEL)

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