Decreto Executivo 249/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Portaria Executiva 509/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 509/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Contrata servidoras em caráter temporário (ROSIMERI ROSA SCOLA,EDIMARA DE FÁTIMA BORGES,BRUNNA ALEKSIEJUK SALES e MARLI SILVA DE OLIVEIRA)
Portaria Executiva 510/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 510/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (JESSICA TAINA ALVES VILHENA)
Portaria Executiva 511/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 511/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (FABIELE ROSA DA SILVA MORAES)
Portaria Executiva 512/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 512/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Nomeia empregado público municipal (JEDERSON DA SILVA HARDET)
Portaria Executiva 513/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 513/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (NIVIA CRISTINA FERREIRA GOMES SIQUEIRA)
Portaria Executiva 515/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 515/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (ALEXANDRE SCHMITT)
Portaria Executiva 514/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 514/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Nomeia servidora pública municipal (NIVIA CRISTINA FERREIRA GOMES)
Portaria Executiva 516/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 516/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (SUZIANE FARIAS VIEIRA)
Portaria Executiva 508/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 508/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: Atribui função a servidor público municipal ( JOSÉ ROQUE NASCIMENTO DOS SANTOS)
Lei Ordinária 1889/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1889/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Vila das Palmeiras.(Ruas Áustria, Alemanha, Itália, França, Luxemburbo, Polônia, Bélgia, Portugal)
Portaria Executiva 507/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 507/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: Atribui função a servidor público municipal (FÁBIO DO REGO SOUSA E SILVA)
Lei Ordinária 1888/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1888/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2022 e dá outras providências.(LDO)
Portaria Executiva 505/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 505/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências(Janaína Cássia Goellner)
Portaria Executiva 506/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 506/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins que menciona, nomeia Comissão de Processo Administrativo e dá outras providências (Irio Luciani)
Decreto Executivo 248/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: Dispõe sobre concurso público n.º 01/2019.
Decreto Executivo 244/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, instituído pela Lei Municipal n.º 1.868/2021.
Portaria Executiva 503/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 503/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidora admitida em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002 (TAILANA LAYS SCHMELZER,)
Portaria Executiva 504/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 504/2021
Data da Publicação: 29/09/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (SANDRA ELVA DA SILVA COELHO)
Decreto Executivo 243/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores no período de implantação e migração do novo sistema informatizado de gestão pública.
