Portaria Executiva 14/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 14/2021
Data da Publicação: 22/01/2021
Ementa: Institui a Comissão Especial de Avaliação para a realização de Processo Seletivo.
Portaria Executiva 16/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2021
Data da Publicação: 22/01/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (ALESSANDRA SILVANA DIAS SOTEL)
Portaria Executiva 17/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2021
Data da Publicação: 22/01/2021
Ementa: Rescinde contrato de estagiário de ensino superior (OSÉ HENRIQUE PEREIRA)
Decreto Executivo 13/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Helena Goedert Lemke, Anélio Micheluzzi e Maria Zimmermann Micheluzzi)
Decreto Executivo 14/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Maria Elena Winter Mais, Ana Maira Mais Donizete da Silva, Adelson Donizete da Silva e Sérgio Cleverton Mais - Rua Álida Bressanini)
Portaria Executiva 11/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 11/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: Atribui função à servidora pública municipal (ANDRÉA DA CUNHA VINTER)
Decreto Executivo 10/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Adauto Wust, Rose Mari Kraisch Wust)
Portaria Executiva 12/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 12/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Exonera servidora publica municipal (ANA PAULA DA SILVA OLVEIRA)
Portaria Executiva 13/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância e Saúde (FREDERICO SCHMITZ MUELLER)
Decreto Executivo 09/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Luiz Alves e dá outras providências.
Portaria Executiva 08/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 08/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário (AMARAL AVELANGE MOREIRA)
Portaria Executiva 09/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 09/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Revoga Portaria n.º 344/2020 (Orlando Schweizer)
Portaria Executiva 07/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 07/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Exonera Farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde (RAFAEL DALL OSTO)
Portaria Executiva 05/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Atribui função a servidor público municipal (CÁSSIO NOBORO FUGINAMI)
Portaria Executiva 06/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 06/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: Atribui função a servidora pública municipal (JULIETA CRISTINA FERNANDES SCHMIDT)
Decreto Executivo 06/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: Aprova desmembramento de área de terra (de propriedade de Olentina Bilck de Freitas e Militino Cals de Freitas)
Portaria Executiva 04/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 04/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (SÉRGIO GILBERTO ZATELLI)
Decreto Executivo 04/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2021.
Decreto Executivo 05/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: Atualiza o valor da Unidade Monetária Ambiental – UMA para o exercício de 2021.
Decreto Executivo 02/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
