Decreto Executivo 262/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2021
Data da Publicação: 27/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o acesso dos processos licitatórios em arquivos físicos ou digitais.
Lei Ordinária 1898/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1898/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.110/2004 (Rua Augusto Cordeiro)
Lei Complementar 48/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 48/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n.º 001/1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1900/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1900/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua dos Miguel, na localidade Braço Joaquim.
Decreto Executivo 257/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável as áreas de terra que especifica (Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e Rua Vereador Otto Wruck)
Lei Ordinária 1899/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1899/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Cordeiro, no bairro Baixo Máximo.
Lei Ordinária 1901/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1901/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Therezinha Hermes da Costa, no bairro Baixo Canoas.
Lei Complementar 47/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e da outras providências.
Portaria Executiva 521/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 521/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos da Lei Municipal n.º 1.807/2020 (JÉSSICA ANDRESSA OSOWSKI)
Portaria Executiva 522/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 522/2021
Data da Publicação: 22/10/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (CELINA MELCHIORETTO ROSSI)
Lei Ordinária 1892/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1892/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.
Lei Ordinária 1893/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1893/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI.
Lei Ordinária 1894/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1894/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana.
Lei Ordinária 1895/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1895/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha.
Decreto Executivo 251/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo do Município de Luiz Alves (01/11/2021)
Lei Ordinária 1897/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1897/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 519/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 519/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: Altera Portaria n.º 509/2021(ROSIMERI ROSA SCOLA)
Portaria Executiva 518/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 518/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: Nomeia servidora pública municipal (CAROLINE STOCKER)
Portaria Executiva 517/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 517/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (JULIETA CRISTINA FERNANDES SCHMIDT)
Decreto Executivo 250/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2021
Data da Publicação: 15/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores no período de implantação e migração do novo sistema informatizado de gestão pública.
