Portaria Executiva 193/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (NATALÍCIA APARECIDA STEIN)
Portaria Executiva 194/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (MARIA GORETE BALBINO PEREIRA)
Portaria Executiva 192/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: Reduz Carga Horária de Servidora Pública Municipal (JESSICA WERNER)
Portaria Executiva 190/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (GUIOMAR MARISA PASTA)
Portaria Executiva 191/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2021
Data da Publicação: 23/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (DANIELE VELOSO PEREIRA MENDES)
Portaria Executiva 187/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (NAYLA REBELO SOUZA LIMA)
Portaria Executiva 189/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: Exonera Servidora Pública Municipal (ROSENEIA SACHETTI KREF)
Portaria Executiva 182/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 182/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (LUZIA MORI CORREA SOARES)
Portaria Executiva 183/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 183/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (RAUNICE ELIAS DE SANTANA)
Decreto Executivo 86/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Altera o Decreto n.º 25/2020.
Portaria Executiva 185/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (PATRICIA BRUNO JOAQUINA)
Portaria Executiva 186/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Reduz Carga Horária de Servidora Pública Municipal (CASSIA ELI DE MELLO)
Portaria Executiva 188/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (LUCINEIA PIRES)
Portaria Executiva 184/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2021
Data da Publicação: 16/04/2021
Ementa: Rescinde contrato de estagiário de ensino superior (FERNANDO ZIMMERMANN)
Decreto Executivo 81/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: Aprova desmembramento da área de terra (de propriedade de Isiderio Eger)
Decreto Executivo 82/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2021
Data da Publicação: 13/04/2021
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providências”.
Portaria Executiva 181/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2021
Data da Publicação: 10/04/2021
Ementa: Concede férias a servidor público municipal (JOSÉ ROBERTO ALVES DE JESUS)
Decreto Executivo 76/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 77/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2021
Data da Publicação: 09/04/2021
Ementa: Altera o Decreto n.º 208/2020.
Portaria Executiva 166/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2021
Data da Publicação: 08/04/2021
Ementa: Prorroga contrato administrativo de servidora admitida em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal n.º 1.025/2002(MARICLEIA SERPA)
