26 de novembro de 2024

Legislação – Saúde

Decreto Executivo 98/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 98/2021
Data da Publicação: 05/05/2021

Ementa: Estabelece a data de vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento devida por empresas exploradoras de recursos minerais, de extração e mineração de areia ou outras substâncias e dá outras providências.

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Decreto Executivo 99/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 99/2021
Data da Publicação: 05/05/2021

Ementa: Estabelece a data do vencimento e os descontos para pagamento da Taxa de Coleta de Lixo dos imóveis integrantes da área rural do Município de Luiz Alves.

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Decreto Executivo 95/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 95/2021
Data da Publicação: 04/05/2021

Ementa: Estabelece o Plano de Ação do Município de Luiz Alves, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal n.º 10.540, de 05 de novembro de 2020.

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Portaria Executiva 200/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 200/2021
Data da Publicação: 04/05/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidores para retorno às atividades presenciais.( BALDUR HARBS, Cirurgião Dentista, retorno a partir do dia 21 de maio de 2021. II – CARLOS BRAS LONGHI,III – FREDERICO GAYO, Motorista, IV – ELEMAR JOSE MACHADO, V – ELIETE LURDES MULLER,VI – PAULO CLIDENOR LIMA SOARES)

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