Decreto Executivo 120/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: Altera o Decreto n.º 83/2020
Portaria Executiva 236/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: Atribui função a servidor público municipal (VANDRIGO AGLIBERTO WUST)
Portaria Executiva 237/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: Reduz Carga Horária de Servidora Pública Municipal (MARTA ALVES TRINDADE)
Decreto Executivo 122/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 24/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Luiz Alves.
Portaria Executiva 230/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (YARA BIANCA REINERT)
Portaria Executiva 231/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 231/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (GABRIELA RAMOS DE OLIVEIRA)
Portaria Executiva 232/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Nomeia empregada pública municipal(VERA LUCIA DA SILVA RAMOS)
Portaria Executiva 233/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Nomeia empregado público municipal (PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
Portaria Executiva 234/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (YARA BIANCA REINERT)
Portaria Executiva 235/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário (EDMO SARMENTO JACBICK)
Portaria Executiva 227/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (ITAMARA KURECK)
Portaria Executiva 228/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 228/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (VERA LUCIA ROSSI)
Portaria Executiva 229/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2021
Data da Publicação: 19/05/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (CLARISSE RAMOS GRAF)
Decreto Executivo 114/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Pedrinho Carlos Hoffmann e Maria das Neves Hoffmann - faixa sanitária)
Decreto Executivo 115/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de José Melchioretto Neto e Clotilde Maria Cunha Melchioretto - faixa sanitária)
Decreto Executivo 116/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Declara a utilidade pública para fins de desapropriação amigável a área de terra que especifica (de propriedade de Antônio Felix Cunha e Carmem Cunha - faixa sanitária)
Decreto Executivo 119/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Altera o Decreto n.º 74/2020.
Lei Ordinária 1858/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal n.º 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras
Lei Ordinária 1859/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
Portaria Executiva 226/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2021
Data da Publicação: 18/05/2021
Ementa: Amplia Carga Horária de Servidora Pública Municipal (ALINE PETRY)
