Legislação – Saúde















Portaria Executiva 338/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 338/2021
Data da Publicação: 21/07/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (JAQUELINE TOLARDO ZIMMERMANN)

Saiba Mais

Portaria Executiva 334/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 334/2021
Data da Publicação: 20/07/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (ANA FLÁVIA VAZ)

Saiba Mais




Portaria Executiva 329/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 329/2021
Data da Publicação: 19/07/2021

Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020.(LUISA SCHMITZ MUELLER)

Saiba Mais