Lei Ordinária 05/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/1959
Data da Publicação: 10/02/1959
Ementa: Código de posturas
Lei Ordinária 04/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 04/1959
Data da Publicação: 10/02/1959
Ementa: Institui o quadro único dos funcionários públicos do município de Luís Alves.
Lei Ordinária 03/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/1959
Data da Publicação: 09/02/1959
Ementa: Regula a incidência e cobrança da taxa de aferição de pesos e medidas e dá outras providências.
Lei Ordinária 02/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1959
Data da Publicação: 07/02/1959
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um caminhão basculante e dá outras providências.
Lei Ordinária 1/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 1/1959
Data da Publicação: 03/02/1959
Ementa: Institui a tabela para cobrança de imposto sobre veículos e dá outras providências.
