01/2018 – Edital Processo Seletivo 01/2018

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2018 O Município de LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO, destinado ao provimento de vagas em caráter temporário, conforme dispõe o Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e demais normas em vigor, todas considerando suas alterações posteriores, bem como de acordo com as instruções deste Edital.

 

1.1.   O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da empresa NBS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – NBS PROVAS, vencedora do Processo Licitatório nº 14/2018, localizada na Rua Timbó, 301 – Sala 601, Bairro Victor Konder em Blumenau/SC, endereço eletrônico http://www.nbsprovas.com.br e e-mail: nbs@nbsprovas.com.br, sob a supervisão da Comissão Municipal do Seletivo Público.

1.2.   O Processo Seletivo terá caráter eliminatório e classificatório e envolverá prova escrita objetiva e prova de análise de títulos, diferenciadas por cargo.

1.3.   Os cargos, escolaridade/habilitação exigida, número de vagas, número de vagas para portadores de necessidades especiais, carga horária semanal, vencimento mensal e tipo de prova aplicada, seguem dispostos nos quadros abaixo:

1.3.1.                 Cargos ligados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

 

Item	Cargo	Escolaridade/Habilitação Exigida	Vagas	Vagas PNE	Carga Horária Semanal	Vencimento Mensal em R$	Tipo de Prova
01	Professor de Educação Infantil	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura     em     Pedagogia     com Habilitação em Educação Infantil. Habilitado (Nível Magistério): Ensino Médio Magistério. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Pedagogia.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
02	Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura     em     Pedagogia     com Habilitação em Anos Iniciais. Habilitado (Nível Magistério): Ensino Médio Magistério. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Pedagogia.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
03	Professor de Artes	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura Plena em Artes. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Artes.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
04	Professor de Ciências	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura Plena em Ciências. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de icenciatura em Ciências.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T

 

05	Professor de Educação Física	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura Plena em Educação Física com registro no conselho de classe – CREF. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Educação Física.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
06	Professor de Música	Habilitado (Nível Superior): Curso Superior de Música. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Curso Superior em Música.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
07	Professor de Língua Inglesa	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura      Plena      em      Língua Estrangeira – Inglês. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Língua Estrangeira – Inglês ou Certificado comprovando 300 horas de curso.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
08	Professor de História	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura Plena em História. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em História.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
09	Professor de Geografia	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura Plena em Geografia. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Geografia.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
10	Professor de Ensino Religioso	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura Plena em Ensino Religioso ou áreas afins. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Ensino Religioso ou áreas afins.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
11	Professor de Língua Portuguesa	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura      Plena      em      Língua Portuguesa. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Língua Portuguesa.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
12	Professor de Matemática	Habilitado (Nível Superior): Licenciatura Plena em Matemática. Não Habilitado: Cursando a partir da 4ª Fase de Licenciatura em Matemática.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
13	Professor de Língua Italiana	Fluências verbal e escrita na Língua Italiana, adquiridas em Curso Superior de Letras/Italiano ou Frequência mínima de 200 horas em curso de Idiomas.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T
14	Professor de Língua Alemã	Fluências verbal e escrita na Língua Alemã, adquiridas em Curso Superior de Letras/Alemão ou Frequência mínima de 200 horas em curso de Idiomas.	CR	–	Até 40h	Piso Nacional do Magistério	O, T

 

15	Atendente de Educação Infantil	Ensino Medio.	CR	–	40h	1.000,00	O
16	Cozinheira	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	CR	–	40h	1.000,00	O
17	Zeladora	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	CR	–	40h	1.000,00	O
18	Motorista – CNH “D”	Ensino fundamental completo e CNH de categoria “D” para transporte de pessoas, devendo ter a categoria exigida no momento da convocação conforme a vaga a ser preenchida.	CR	–	40h	1.582,19	O
19	Auxiliar de Serviços Gerais	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	CR	–	40h	1.000,00	O
20	Maestro da Banda Municipal	Experiência mínima de 10 anos comprovada em Banda Militar e/ou banda municipal de música como instrumentista ou regente. Registro na OMB, com titulação em instrumento de sopro. Experiência de elaboração de arranjos musicais. Experiência comprovada de trabalho em banda musical instrumental de sopro e fanfarra. Ensino médio completo.	CR	–	30h	1.841,51	O

• Cargos de Professores podem ser contratados com 10h, 20h, 30h ou 40h semanais, de acordo com a necessidade da administração municipal, tendo remuneração proporcional às horas trabalhadas, com base no Piso Nacional do Magistério.

 

1.3.2.                 Cargos ligados à Secretaria Municipal de Saúde – Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF:

 

Item	Cargo	Escolaridade/Habilitação Exigida	Vagas	Vagas PNE	Carga Horária Semanal	Vencimento Mensal em R$	Tipo de Prova
21	Médico Saúde da Família	Ensino superior na área e registro no conselho de classe.	1 + CR	–	40h	7.070,80	O
22	Odontólogo ESF	Ensino superior na área e registro no conselho de classe.	1 + CR	–	40h	3.198,68	O
23	Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino técnico na área (Auxiliar de Saúde Bucal) e registro no conselho de classe.	1 + CR	–	40h	1.000,00	O
24	Auxiliar de Enfermagem do PSF	Ensino técnico na área (Auxiliar de Enfermagem) e registro no conselho de classe.	3 + CR	–	40h	1.000,00	O
25	Agente Comunitário de Saúde	Ensino Médio Completo e Curso de Formação Inicial concluído.	11 + CR	–	40h	1.000,00	O

 

1.3.3.                 Cargos ligados à Secretaria Municipal de Saúde – Profissionais da Atenção Básica, Especializada e/ou Corpo Administrativo:

 

Item	Cargo	Escolaridade/Habilitação Exigida	Vagas	Vagas PNE	Carga Horária Semanal	Vencimento Mensal em R$	Tipo de Prova
26	Médico Clínico Geral	Ensino superior na área e registro no conselho de classe.	2 + CR	–	10h	3.500,00	O
27	Médico especialista: Mastologista	Ensino superior na área, registro no conselho de classe e Residência Médica em Mastologia e RQM.	CR	–	10h	3.800,00	O

 

28	Odontólogo	Ensino superior na área e registro no conselho de classe.	CR	–	20h	1.484,32	O
29	Psicólogo Clínico	Ensino Superior em Psicologia e registro no conselho de classe, com especialização em Acupuntura e Curso Certificado de Auriculoterapia e Florais.	1 + CR	–	20h	1.447,98	O
30	Auxiliar Administrativo	Ensino Médio Completo.	CR	–	40h	1.000,00	O
31	Recepcionista	Ensino Médio Completo	CR	–	40h	1.000,00	O
32	Zeladora	Ensino Fundamental Completo.	1 + CR	–	40h	1.000,00	O
33	Motorista – CNH “D”	Ensino fundamental completo e CNH de categoria “D” para transporte de pessoas, devendo ter a categoria exigida no momento da convocação conforme a vaga a ser preenchida.	CR	–	40h	1.582,19	O

 

1.3.4.                 Cargos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Item	Cargo	Escolaridade/Habilitação Exigida	Vagas	Vagas PNE	Carga Horária Semanal	Vencimento Mensal em R$	Tipo de Prova
34	Motorista – CNH “D”	Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação Categoria “D” ou superior.	CR	–	40h	1.582,19	O

 

1.3.5.                 Cargos ligados à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento:

 

Item	Cargo	Escolaridade/Habilitação Exigida	Vagas	Vagas PNE	Carga Horária Semanal	Vencimento Mensal em R$	Tipo de Prova
35	Operário Braçal	Alfabetizado.	5 + CR	–	40h	1.000,00	O, P

 

1.3.6.                 Cargos ligados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

 

Item	Cargo	Escolaridade/Habilitação Exigida	Vagas	Vagas PNE	Carga Horária Semanal	Vencimento Mensal em R$	Tipo de Prova
36	Operário Braçal	Alfabetizado.	1 + CR	–	40h	1.000,00	O, P

 

1.3.7.                 Legendas Utilizadas:

• Tipo de Prova “O”: Aplicação de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
• Tipo de Prova “T”: Aplicação de Prova de Análise de Títulos, de caráter classificatório.
• Vagas PNE: Vagas Reservadas a Portadores de Necessidades Especiais (vide Item 9 do Edital).
• CR: Cadastro Reserva.

1.4.   Consideram-se como comprovação, para fins de habilitação aos cargos do Item 1.3.1:

1.4.1.                 HABILITADO (Nível Superior): Apresentação de Diploma ou Certificado em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste a conclusão do curso. A apresentação de Certidão de Conclusão de Curso / Declaração de Conclusão de Curso devem ser emitidas em papel timbrado da instituição de ensino e acompanhadas do histórico escolar. Não serão aceitos históricos sem certidões/declaração, atas ou afins.

1.4.2.                 HABILITADO (Nível Magistério): Apresentação de Diploma ou Certificado em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste a conclusão do curso de ensino médio de Magistério.

1.4.3.                 NÃO HABILITADO: Apresentação do comprovante de frequência emitido pela instituição de ensino superior, relativo ao último semestre/fase cursado em 2017, relativo a curso da área de inscrição do candidato.

1.4.4.                 O candidato que vier a concluir sua graduação após o término do período de inscrição ou ainda não conseguir comprovar sua habilitação por um dos meios previstos no item 1.4.1, deverá se inscrever como “não habilitado”, sob pena de indeferimento de sua inscrição. No momento de sua convocação, em se comprovando sua habilitação, perceberá os vencimentos de profissional habilitado.

1.4.5.                 Para fins de ordem de contratação de Professores (Cargos 1 a 14), primeiro será utilizada a lista dos HABILITADOS (Nível Superior), esgotadas as opções, passa-se a chamar candidatos da lista dos HABILITADOS (Nível Magistério) e por sequência os NÃO HABILITADOS.

1.5.   A habilitação ao cargo deverá ser comprovada no momento de sua admissão.

1.6.   As atribuições e funções inerentes a cada cargo estão detalhadas no ANEXO VI.

1.7.   Os candidatos aprovados e classificados neste Processo Seletivo serão admitidos em caráter temporário e filiados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, como contribuintes obrigatórios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

1.8.   Os valores para inscrição no Processo Seletivo nº 01/2018, obedecerão aos seguintes parâmetros:

• R$ 28,00 (vinte e oito reais) para os cargos de Nível Superior;
• R$ 28,00 (vinte e oito) para os cargos de Nível Médio ou Técnico;
• R$

2.1.   A divulgação oficial do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 01/2018, em forma de extrato ou na íntegra, será efetuada através de publicação nos seguintes locais: nos murais da sede da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios (DOM/SC), bem como nos sites www.nbsprovas.com.br e www.luizalves.sc.gov.br.

2.2.   As demais convocações, avisos e resultados referentes à realização deste Processo Seletivo serão divulgados nos sites www.nbsprovas.com.br e www.luizalves.sc.gov.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.3.   A partir da homologação deste evento, todos os atos inerentes às convocações serão efetuados sob responsabilidade exclusiva do Município de Luiz Alves, observados os trâmites internos de contratação e legislação pertinente. 

3.1.   Para participar do Processo Seletivo nº 01/2018 o candidato deverá inscrever-se e seguir estritamente as normas deste Edital que declara conhecer e concordar com todos os requisitos necessários a habilitação no cargo, bem como se compromete a acompanhar e tomar conhecimento de quaisquer outros avisos, erratas ou comunicados publicados nos meios definidos no Item 2 deste Edital, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2.   O candidato que se inscrever em cargo para o qual não cumpra os requisitos de habilitação, no momento de sua convocação, independente de seu desempenho nas provas realizadas, estará automaticamente desclassificado, não cabendo direito adquirido, tampouco se vier a obtê-los em prazos posteriores a sua convocação.

3.3.   As inscrições serão realizadas somente no período definido no Anexo III.

3.4.   As inscrições serão efetuadas pelos seguintes meios:

4.1.1.   IA INTERNET: através do site www.nbsprovas.com.br. Para inscrever-se, o candidato deverá:

4.1.1.1.     Acessar o site www.nbsprovas.com.br durante o período de inscrição, descrito no item 3.3 deste edital;

4.1.1.2.     Localizar, no site, o “link” correlato ao Processo Seletivo.