Orientações aos candidatos a Conselheiro Tutelar
Estado de Santa Catarina
Município de Luiz Alves
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua: Erich Gielow, nº 35 – Centro – Luiz Alves – SC.
CEP 89.115-000 / Fone/Fax: (047) 3377-8679/3377-8686
e-mail: cmdca.luisalves@gmail.com
Luís Alves, 04 de setembro de 2015.
COMUNICADO
Comunicamos aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar (gestão: 2016/2019) que a eleição ocorrerá conforme edital retificado nº 001/2015, no próximo dia 04/10/2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas, na Sala do Grupo de Idosos Juventude Prateada, situado na rua Crisóstomo Gesser, Pátio da FENACA, Bairro Vila do Salto.
Informamos que durante o processo deverá ser observado o artigo 46 da Lei Complementar nº 02/2015: “No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor e demais restrições da Justiça Eleitoral”.
Frisamos, ainda, que na ocasião da eleição os candidatos serão identificados por ordem alfabética, contendo o nome e o número correspondente, conforme listagem anexa.
Comunicamos ainda que os casos de dúvidas poderão ser esclarecidos através do telefone: (47) 33778679 ou junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na rua Erich Gielow, 35, anexo à Secretaria Municipal de Saúde.
Atenciosamente
COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
QUADRIÊNIO (2016/2019)