Conheça as leis aprovadas no ano de 2013
Conheça abaixo as leis aprovadas pela Câmara de Vereadores até o dia 14 de agosto de 2013. Clique nelas para conhece-las na íntegra.
Lei Complementar 001 – Define a composição do Conselho da Cidade de Luís Alves
Lei 1514 – Autoriza o uso da expressão "Empresa doadora do Fundo Municipal da Infância e da adolescência"
Lei 1515 – Declara e utilidade pública a Associação de Moradores de Baixo Máximo
Lei 1516 – Autoriza criar e incorporar vaga no quadro de pessoal
Lei 1517 – Concede reposição à remuneração dos servidores do Poder Legislativo
Lei 1518 – Autoriza criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Lei 1519 – Autoriza o recebimento de doação de terras
Lei 1520 – Convênio e repasse de recursos financeiros (R$ 38.000,00) à Assoc. Esportiva e Cultural Luís Alves
Lei 1521 – Abertura de crédito adicional especial
Lei 1522 – Declara de utilidade pública a Associação Juventude Futebol Clube
Lei 1523 – Acresce e incorpora vagas ao quadro de empregos do PSF.
Lei 1524 – Cria e incorpora vagas ao quadro de empregos referentes ao NASF
Lei 1525 – Convênio com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural
Lei 1526 – Autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Lei 1527 – Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cristo Rei
Lei 1528 – Denomina via pública de rua Elena Volpi Hack
Lei 1529 – Convênio para a instalação de um sistema de monitoramento urbano composto por câmeras de vídeo
Lei 1530 – Denomina via pública de rua Orlanda Marangoni
Lei 1531 – Declara de utilidade pública o Jeep Clube de Luiz Alves
Lei 1532 – Criação do Fundo Municipal de Educação de Luís Alves
Lei 1533 – Autoriza adesão ao Programa BADESC II e tomar empréstimo junto ao BADESC
Lei 1534 – Cria e incorpora vagas no quadro de pessoal da Prefeitura
Lei 1535 – Autoriza entrega de veículo para a Associação dos Bananicultores de Luís Alves
Lei 1536 – Autoriza custear despesas com formatura de turmas do PROERD com recursos do FIA
Lei 1537 – Altera a lei 1411 (Plano de Cargos e Salários do Magistério)
