Resoluções dos Conselhos de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal de Assistência Social de Luiz Alves divulga as seguintes resoluções (anexas abaixo): 

Resolução 29 de 2016 – aprova processo de licitação/pregão;

Resolução 30 de 2016 – aprova aquisição de pneus para o carro que está a serviço da Secretaria Muncipal de Assistência Social;

Resolução 32 de 2016 – aprova previsão orçamentária para consertos de pneus (serviços de borracharia) e serviço de lavação no valor de R$ 500,00;

Resolução 31 de 2016 – aprova a compra de materiais e mão de obra para reforma do CRAS no valor aproximado a quarenta mil reais.

Resolução 33 de 2016 – aprova a realização de um passeio em comemoração ao dia da criança na cidade de Blumenau e a despesa com locação de veículo e com aquisição de gêneros alimentícios para este fim.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luiz Alves divulga as seguintes resoluções:

Resolução 05 de 2016 – aprova prestação de contas do FIA de 2015;

Resolução 07 de 2016 – estabelece parâmetros para discussão, formulação e deliberação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes de âmbito municipal;

Resolução 08 de 2016 – dispõe sobre forum para Eleição das Entidades Não Governamentais, Associações e Representação de Usuários para compor o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luiz Alves, gestão 2016/2017.

Resolução 09 de 2016 – aprova a aplicação de recursos do FIA, para o pagamento de camisetas, bicicletas e mascotes a serem doados para as crianças e adolescentes que participam do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.

Resolução 11 de 2016 – estabelece critérios para prestação de contas.

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