Decreto Executivo 09/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Catarina Volpi para exercer as funções de Professora Municipal
Decreto Executivo 10/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Inês Fagundes para exercer as funções de Professora Municipal
Decreto Executivo 11/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Adenir Dias Campigotto para exercer as funções de Professora Municipal
Lei Ordinária 19/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1959
Data da Publicação: 05/11/1959
Ementa: Abre crédito suplementar de Cr$ 260.500,00
Lei Ordinária 20/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1959
Data da Publicação: 05/11/1959
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o município de Luís Alves para o exercício de 1960 e dá outras providências.
Lei Ordinária 18/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1959
Data da Publicação: 29/10/1959
Ementa: Cria o Departamento Municipal de Estradas de Rodagem
Lei Ordinária 15/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/1959
Data da Publicação: 02/09/1959
Ementa: Fixa em Cr$ 100,00 o preço para certidões negativas, atestados ou outro qualquer papel fornecido pela Prefeitura.
Lei Ordinária 16/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1959
Data da Publicação: 02/09/1959
Ementa: Isenta de multa os contribuintes do município até 30 de abril de 1960.
Lei Ordinária 17/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/1959
Data da Publicação: 02/09/1959
Ementa: Institui a taxa de expediente, regula a incidência e dá outras providências.
Lei Ordinária 14/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1959
Data da Publicação: 10/06/1959
Ementa: Cria o Imposto Territorial Urbano
Lei Ordinária 13/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1959
Data da Publicação: 20/05/1959
Ementa: Autoriza a emissão de apólices.
Lei Ordinária 12/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1959
Data da Publicação: 13/05/1959
Ementa: Autoriza a desapropriação de terrenos localizados na sede do município.
Lei Ordinária 10/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1959
Data da Publicação: 22/04/1959
Ementa: Fixa as épocas de cobrança de impostos e taxas do município de Luís Alves e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1959
Data da Publicação: 22/04/1959
Ementa: Sobre a cobrança das rendas constantes na lei orçamentária de 1959
Lei Ordinária 11/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1959
Data da Publicação: 20/04/1959
Ementa: Cria o imposto predial
Lei Ordinária 09/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1959
Data da Publicação: 27/03/1959
Ementa: Institui e fixa a tabela de imposto de indústrias e profissões e dá outras providências.
Lei Ordinária 07/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 07/1959
Data da Publicação: 25/02/1959
Ementa: Aprova o Código de Posturas do município de Luís Alves
Lei Ordinária 08/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1959
Data da Publicação: 25/02/1959
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município de Luís Alves para o exercício de 1959.
Lei Ordinária 06/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/1959
Data da Publicação: 14/02/1959
Ementa: Institui a tabela fixa do Imposto de Licenças em geral e para ambulantes e dá outras providências.
Decreto Executivo 01/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1959
Data da Publicação: 11/02/1959
Ementa: Nomeia Anselmo Kraisch para exercer as funções de tesoureiro
