Portaria Executiva 4/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 4/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Designar, a partir de 24 de fevereiro do corrente ano, o motorista Heins Morauer, funcionário do quadro único do Município, para substituir o fiscal geral Zacarias Schmitz...
Lei Ordinária 28/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1960
Data da Publicação: 12/02/1960
Ementa: Estatuto dos servidores públicos do município de Luís Alves
Lei Ordinária 29/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1960
Data da Publicação: 12/02/1960
Ementa: Cria a taxa de cobrança de placa de bicicleta e dá outras providências.
Decreto Executivo 16/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1960
Data da Publicação: 01/01/1960
Ementa: Nomeia Heins Morauer para exercer as funções de motorista
Decreto Executivo 13/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1959
Data da Publicação: 07/12/1959
Ementa: Dispõe sobre a abertura de casas comerciais do dia 7 de dezembro a 31 de dezembro de 1959.
Decreto Executivo 14/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1959
Data da Publicação: 07/12/1959
Ementa: Anula dotações e abre crédito
Decreto Executivo 15/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1959
Data da Publicação: 07/12/1959
Ementa: Anula dotações e abre crédito
Decreto Executivo 12/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1959
Data da Publicação: 15/11/1959
Ementa: Dispõe sobre a cobrança das rendas constantes da Lei Orçamentária para o exercício de 1960
Lei Ordinária 24/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1959
Data da Publicação: 14/11/1959
Ementa: Fixa e delimita o perímetro urbano e suburbano do município de Luís Alves.
Lei Ordinária 25/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1959
Data da Publicação: 14/11/1959
Ementa: Fixa licença para abater gado e dá outras providências.
Lei Ordinária 26/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1959
Data da Publicação: 14/11/1959
Ementa: Fixa a tabela para cobrança do imposto de jogos e diversões e dá outras providências.
Lei Ordinária 27/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1959
Data da Publicação: 14/11/1959
Ementa: Fixa a tabela para cobrança de licenças diversas e dá outras providências.
Lei Ordinária 22/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1959
Data da Publicação: 12/11/1959
Ementa: Concede auxílio à senhora Valéria Zimmermann
Lei Ordinária 21/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1959
Data da Publicação: 12/11/1959
Ementa: Fixa e regula a taxa de construção e conservação de estradas, extingue o Imposto de Exploração Agrícola e Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinária 23/1959
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1959
Data da Publicação: 12/11/1959
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal
Decreto Executivo 04/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Zacarias Pedro Schmitz para exercer as funções de Fiscal Geral.
Decreto Executivo 05/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Waldemira Maria Trentini para exercer as funções de Professora Municipal.
Decreto Executivo 06/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Ramilda Miranda de Freitas para exercer as funções de Professora Municipal
Decreto Executivo 07/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Acácio Galdino Borba para exercer as funções de Professor Municipal
Decreto Executivo 08/1959
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/1959
Data da Publicação: 11/11/1959
Ementa: Nomeia Afra Tibola Ronchi para exercer as funções de Professora Municipal