Lei Ordinária 35/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1960
Data da Publicação: 20/05/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo
Portaria Executiva 10/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 10/1960
Data da Publicação: 17/05/1960
Ementa: Concede à professora Inês Fagundes, da Escola Mista Municipal de Garuva, 90 dias de licença pra fins de gestação, conforme laudo, com vencimentos integrais, de 17 de maio de 1960.
Portaria Executiva 11/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 11/1960
Data da Publicação: 17/05/1960
Ementa: Designa João dos Santos para substituir por 90 dias a professora Inês Fagundes na Escola Municipal de Garuva, enquanto durar o seu impedimento legal....
Portaria Executiva 7/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 7/1960
Data da Publicação: 13/05/1960
Ementa: Dispensa o cidadão Augusto Keunecke Júnior das funções de encarregado de fiscalização de estradas, conforme Portaria de designação nº 5/60, de 1 de março de 1960.
Portaria Executiva 8/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 8/1960
Data da Publicação: 13/05/1960
Ementa: Dispensa Heins Morauer das funções a que foi designado pela Portaria nº 4/60, de 24 de fevereiro de 1960.
Portaria Executiva 9/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 9/1960
Data da Publicação: 13/05/1960
Ementa: Designa Pedro Jacó Kleis para exercer as funções de encarregado de estradas e auxiliar de fiscalização a título precário...
Decreto Executivo 20/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1960
Data da Publicação: 13/05/1960
Ementa: Exonera Lavino Joaquim da Rocha das funções de porteiro desta Prefeitura.
Decreto Executivo 19/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1960
Data da Publicação: 10/05/1960
Ementa: Nomeia Lavino Joaquim da Rocha para exercer as funções de porteiro desta Prefeitura
Decreto Executivo 18/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1960
Data da Publicação: 29/04/1960
Ementa: Anula dotações orçamentárias e abre crédito especial
Portaria Executiva 6/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/1960
Data da Publicação: 28/04/1960
Ementa: Prorrogar, a partir do dia 24 de março deste ano, por mais sessenta dias, a licença concedida a Zacarias Pedro Schmitz, fiscal geral, para tratamento de saúde.
Lei Ordinária 34/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1960
Data da Publicação: 03/04/1960
Ementa: Reajusta os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 31/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1960
Data da Publicação: 31/03/1960
Ementa: Cria a taxa de limpeza pública, regula sua incidência e cobrança e dá outras providências.
Lei Ordinária 32/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1960
Data da Publicação: 31/03/1960
Ementa: Concede auxílio de Cr$ 1.000,00 ao Secretário do Serviço Militar
Lei Ordinária 33/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1960
Data da Publicação: 31/03/1960
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços de engenharia com um engenheiro ou agrimensor devidamente registrado no CREA para elaborar a planta cadastral da cidade e dá outras providências.
Decreto Executivo 17/1960
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1960
Data da Publicação: 23/03/1960
Ementa: Fixa ponto facultativo nos dias 25 e 26 de março de 1960 devido às Santas Missões.
Portaria Executiva 5/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 5/1960
Data da Publicação: 01/03/1960
Ementa: Designar o senhor Augusto Keunecke Júnior para exercer as funções de encarregado de fiscalização de estradas...
Lei Ordinária 30/1960
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1960
Data da Publicação: 01/03/1960
Ementa: Majora o abono de família, concedido a todos os servidores municipais, e dá outras providências.
Portaria Executiva 1/1959
Portaria Executiva
Número/Ano: 1/1959
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Conceder à professora Adenir Campigotto, da Escola Mista Municipal de Garuvinha, 90 dias de licença...
Portaria Executiva 2/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 2/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Designar José Campigotto para substituir por 90 dias a professora municipal Adenir Campigotto...
Portaria Executiva 3/1960
Portaria Executiva
Número/Ano: 3/1960
Data da Publicação: 24/02/1960
Ementa: Conceder a Zacarias Schmitt, fiscal geral do quadro único do Município, 30 dias de licença com vencimentos integrais a contar de 24 de fevereiro de 1960.
