Decreto Executivo 252/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 251/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo do Município de Luiz Alves (01/11/2021)
Lei Ordinária 1897/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1897/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 1891/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1891/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
Lei Ordinária 1895/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1895/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Umberto Plásio Junkes, no bairro Braço Cunha.
Lei Ordinária 1894/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1894/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aristides Bonelli, na localidade Santana.
Lei Ordinária 1893/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1893/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da 1° alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI.
Lei Ordinária 1892/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1892/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.
Lei Ordinária 1890/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1890/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Portaria Executiva 519/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 519/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: Altera Portaria n.º 509/2021(ROSIMERI ROSA SCOLA)
Portaria Executiva 517/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 517/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: Concede férias a servidora pública municipal (JULIETA CRISTINA FERNANDES SCHMIDT)
Portaria Executiva 518/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 518/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: Nomeia servidora pública municipal (CAROLINE STOCKER)
Decreto Executivo 250/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2021
Data da Publicação: 15/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores no período de implantação e migração do novo sistema informatizado de gestão pública.
Decreto Executivo 249/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses para fins de revisão geral anual do vencimento e subsídio dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Portaria Executiva 516/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 516/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Altera regime de trabalho de servidora pública municipal, como medida emergencial para o enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia pelo coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto Municipal n.º 74/2020 (SUZIANE FARIAS VIEIRA)
Portaria Executiva 514/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 514/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Nomeia servidora pública municipal (NIVIA CRISTINA FERREIRA GOMES)
Portaria Executiva 515/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 515/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Concede férias ao servidor público municipal (ALEXANDRE SCHMITT)
Portaria Executiva 513/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 513/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Rescinde contrato de servidora admitida em caráter temporário (NIVIA CRISTINA FERREIRA GOMES SIQUEIRA)
Portaria Executiva 512/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 512/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Nomeia empregado público municipal (JEDERSON DA SILVA HARDET)
Portaria Executiva 511/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 511/2021
Data da Publicação: 14/10/2021
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (FABIELE ROSA DA SILVA MORAES)
