Ouvidoria SUS
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
O Fala.BR foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Por meio do Fala.BR você pode registrar e acompanhar suas denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e pedidos de simplificação de serviços públicos.
É importante saber
Oferece atendimento pela internet
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Pela Internet
Tempo de espera para atendimento: ImediatoTempo para conclusão do serviço: Variável
Ouvidoria SUS - Fala BR
https://falabr.cgu.gov.br/publico/SC/LuizAlves/Manifestacao/RegistrarManifestacao
Legislação relacionada
| Norma Municipal: PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 |
|---|
| http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2416_07_11_2014.html |
Órgão / Entidade responsável
- Município de Luís Alves - null
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
