Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luiz Alves divulga as seguintes resoluções:

Resolução CMDCA 016 de 2016 – aprova o Plano Político Pedagógico  de medidas socioeducativas e fluxograma dos atendimentos.

Resolução CMDCA 017 de 2016 – aprova aplicação de recursos do FIA para compra de figurinos para ballet.

Resolução CMDCA 18 de 2016 –  aprova a aplicação de recursos para material didático-pedagógico para ser utilizado em oficinas com crianças e adolescentes, nos grupos de convivência e fortalecimento dos vínculos familiares.

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O Conselho Municipal de Assistência Social de Luiz Alves divulga as seguintes resoluções (anexas abaixo): 

Resolução CMAS 38 de 2016 – aprova o pagamento de diárias para conselheiros tutelares e um técnico de assistência social, para participar do XIII Encontro Estadual de formação para os operadores do sistema de garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente, na cidade de Tijucas, nos dias 26 a 28 de outubro de 2016.

Resolução CMAS 39 de 2016 – Aprova a manutenção e reposição de peça do filtro de água que está instalado no Centro de Referência de Assistência social.

Resolução CMAS 40 de 2016 – Aprova a contratação prestação de serviço de filmagem e locação de equipamentos para o evento de comemoração ao enceramento 2016 dos serviços prestados aos beneficiários do Programa Bolsa Família que participam do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Resolução CMAS 41 de 2016 – Aprova o pagamento de diárias para participação em curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado, no dia 25 de novembro de 2016, em Florianópolis.

Resolução CMAS 42 de 2016 – Aprova a locação de Imóvel para o Conselho Tutelar.

Resolução CMAS 43 de 2016 – A prova a substituição que materiais/equipamentos de iluminação para sala do Conselho Tutelar.

Resolução CMAS 44 de 2016 – Aprova a compra de equipamentos/materiais para instalação do Conselho Tutelar em nova sede.

Resolução CMAS 45 de 2016 – Aprova a compra de materiais e mão de obra para dar continuidade às obras de reforma do Centro de Referencia de Assistência Social, conforme orçamento apresentado em reunião ordinária.

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