Resoluções dos Conselhos de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal de Assistência Social de Luiz Alves divulga as seguintes resoluções (anexas abaixo): 

Resolução CMAS 34 de 2016 – aprova a reposição de peças e manutenção do veículo placas MLV 0313;

Resolução CMAS 35 de 2016 – aprova a manutenção de equipamentos e reposição de peças dos aparelhos de arcondicionado

da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Tutelar;

Resolução CMAS 36 de 2016 – aprova o pagamento para duas peças teatrais;

Resolução CMAS 37 de 2016 – aprova o pagamento de diárias para os técnicos participar de oficina sobre vigilância sociassistencial e diagnostico socioterritorial.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luiz Alves divulga as seguintes resoluções:

Resolução CMDCA 10 de 2016 – instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração e aplicação de penalidades cabíveis referentes à eventual falta funcional de Conselheiro Tutelar do Município de Luiz Alves; cria comissão especial para apuração de Processo Administrativo Disciplinar;

Resolução CMDCA 14 de 2016 – aprova a aplicação de recursos do FIA para o pagamento de despesas destinadas à inscrição de três

conselheiros tutelares e dois conselheiros de Direitos para participar do XlII encontro estadual de formação para os operadores do sistema de garantias dos direitos humanos da criança e do adolescente.

 

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