Decreto Executivo 70/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/1965
Data da Publicação: 18/02/1965
Ementa: Designa a professora Carmem Dal-Ri para responder pela inspeção escolar municipal
Lei Ordinária 97/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1964
Data da Publicação: 30/10/1964
Ementa: Extingue imposto sobre bicicletas
Decreto Executivo 62/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/1964
Data da Publicação: 07/10/1964
Ementa: Nomeia Valentim Hess para exercer as funções de fiscal geral
Decreto Executivo 61/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/1964
Data da Publicação: 16/05/1964
Ementa: Exonera Geraldino Emílio da Rocha do cargo de fiscal geral
Lei Ordinária 94/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1964
Data da Publicação: 15/05/1964
Ementa: Autoriza convênio (para recuperação de solo para finalidades agropecuárias)
Lei Ordinária 92/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1964
Data da Publicação: 04/05/1964
Ementa: Dispõe sobre aquisição de máquina rodoviária.
Lei Ordinária 91/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1964
Data da Publicação: 28/04/1964
Ementa: Adita a lei nº 87/64
Lei Ordinária 83/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1964
Data da Publicação: 23/04/1964
Ementa: Extingue Imposto Territorial Rural
Lei Ordinária 84/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1964
Data da Publicação: 23/04/1964
Ementa: Cria taxa educacional
Lei Ordinária 85/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1964
Data da Publicação: 23/04/1964
Ementa: Regulamenta a lei nº 48, de 29/11/1961 (isenção do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Inter Vivos)
Lei Ordinária 86/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1964
Data da Publicação: 23/04/1964
Ementa: Institui tributos sobre terras fora do perímetro urbano.
Lei Ordinária 88/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1964
Data da Publicação: 23/04/1964
Ementa: Revoga taxa - revoga a lei nº 31, de 31/03/1960.
Lei Ordinária 89/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1964
Data da Publicação: 23/04/1964
Ementa: Cria taxa de melhoramento
Portaria Executiva 5/1964
Portaria Executiva
Número/Ano: 5/1964
Data da Publicação: 10/04/1964
Ementa: Determina expediente do Executivo
Decreto Executivo 60/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/1964
Data da Publicação: 18/02/1964
Ementa: Nomeia Geraldino Emílio da Rocha para exercer as funções de fiscal geral.
Portaria Executiva 3/1964
Portaria Executiva
Número/Ano: 3/1964
Data da Publicação: 15/02/1964
Ementa: Concede à Filomena Wilbert, professora municipal lotada na Escola Municipal de Arataca, nestes Município, 30 dias de licença...
Portaria Executiva 4/1964
Portaria Executiva
Número/Ano: 4/1964
Data da Publicação: 15/02/1964
Ementa: Designa Terezinha Wilbert para substituir, por 30 dias, a professora Filomena Wilbert na Escola Municipal de Arataca...
Lei Ordinária 78/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1964
Data da Publicação: 03/02/1964
Ementa: Institui o Imposto de Licença para bicicletas, cria taxa de cobrança para matrículas e dá outras providências.
Lei Ordinária 79/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1964
Data da Publicação: 03/02/1964
Ementa: Institui os impostos de licença e de Indústrias e Profissões, para o Comércio de indústrias em geral, modifica formas de lançamentos, fixa Tabelas respectivas e dá outras providências.
Lei Ordinária 80/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1964
Data da Publicação: 03/02/1964
Ementa: Estabelece valores mínimos de imóveis para efeito do pagamento do imposto de transmissão "inter vivos" e dá outras providências.
