Portaria Executiva 1/1970
Portaria Executiva
Número/Ano: 1/1970
Data da Publicação: 20/02/1970
Ementa: Concede a Carmen Dal-Ri a gratificação mensal de NCr$ 70,00 (setenta cruzeiros novos)...
Lei Ordinária 168/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1970
Data da Publicação: 16/02/1970
Ementa: Autoriza convênio com a PLAMEG para a reconstrução de várias pontes no município de Luís Alves.
Lei Ordinária 164/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1969
Data da Publicação: 10/10/1969
Ementa: Aprova termo de acordo celebrado entre a Prefeitura e a ACARESC
Lei Ordinária 155/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1969
Data da Publicação: 25/07/1969
Ementa: Revoga denominação da Taxa de Contribuição de Melhoria e dá outras providências
Lei Ordinária 157/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1969
Data da Publicação: 23/07/1969
Ementa: Autoriza a revisão de todos os impostos e taxas e dá outras providências.
Lei Ordinária 160/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1969
Data da Publicação: 23/07/1969
Ementa: Autoriza a aquisição de uma caminhonete Rural Pick Up
Decreto Executivo 70/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/1969
Data da Publicação: 23/07/1969
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação
Portaria Executiva 5/1969
Portaria Executiva
Número/Ano: 5/1969
Data da Publicação: 02/06/1969
Ementa: Concede à professora Filomena Rech Wilbert, escola municipal de Arataca, 90 dias de licença par afins de gestação...
Portaria Executiva 6/1969
Portaria Executiva
Número/Ano: 6/1969
Data da Publicação: 02/06/1969
Ementa: Designa Elena Maria Wilbert para substituir, por 90 dias de licença, a Professora Filomena Rech Wilbert...
Portaria Executiva 8/1969
Portaria Executiva
Número/Ano: 8/1969
Data da Publicação: 02/06/1969
Ementa: Designa, a título precário, Nair Borghesan para exercer as funções de auxiliar no Jardim de Infância nesta cidade...
Lei Ordinária 148/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1969
Data da Publicação: 18/04/1969
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio destinado a serviços em rodovias intermunicipais
Lei Ordinária 150/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1969
Data da Publicação: 18/04/1969
Ementa: Autoriza convênio com a ACARESC para serviço de extensão rural
Portaria Executiva 3/1969
Portaria Executiva
Número/Ano: 3/1969
Data da Publicação: 01/03/1969
Ementa: Dispensa, a pedido, a professora Irmâ Elizabeti Hofmann do cargo de professora do Jardim de Infância, designada que foi pela Portaria nº 2/68, de 2 de maio de 1968.
Portaria Executiva 4/1969
Portaria Executiva
Número/Ano: 4/1969
Data da Publicação: 01/03/1969
Ementa: Concede dispensa (Cecília Sebastiana)
Portaria Executiva 7/1969
Portaria Executiva
Número/Ano: 7/1969
Data da Publicação: 03/02/1969
Ementa: Designa, a título precário, a Irmã Laurea Farias para exercer as funções de professora do Jardim de Infância nesta cidade...
Decreto Executivo 36/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1969
Data da Publicação: 02/02/1969
Ementa: Majora a taxa de licença para localização e renovação de estabelecimentos comerciais e industriais e dá outras providências.
Decreto Executivo 37/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/1969
Data da Publicação: 02/02/1969
Ementa: Majora alíquota para cobrança de imposto do comércio ambulante e atividade eventual e dá outras providências.
Decreto Executivo 32/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/1968
Data da Publicação: 28/12/1968
Ementa: Altera a tabela para a cobrança da taxa de licença para veículos e dá outras providências.
Lei Ordinária 142/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1968
Data da Publicação: 06/11/1968
Ementa: Autoriza convênio com o município de Barra Velha para revestimento da estrada de Rio Novo, Canoas à BR 101.
Lei Ordinária 138/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1968
Data da Publicação: 27/08/1968
Ementa: Cria escola municipal na localidade de Rio Novo
