Lei Ordinária 284/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/1977
Data da Publicação: 22/04/1977
Ementa: Cria cargos e regulamenta os servidores contratados pelo regime da CLT e dá outras providências.
Lei Ordinária 285/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/1977
Data da Publicação: 22/04/1977
Ementa: Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Luís Alves e dá outras providências
Lei Ordinária 286/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/1977
Data da Publicação: 22/04/1977
Ementa: Dá denominação à rua localizada no perímetro urbano do Município e dá outras providências (Rua Júlio Grothe)
Lei Ordinária 287/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/1977
Data da Publicação: 18/04/1977
Ementa: Autoriza celebração de convênio com as Centrais Elétricas de SC - CELESC SA.
Lei Ordinária 282/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/1977
Data da Publicação: 15/03/1977
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confeccionar uma placa para a Escola Básica Governador Irineu Bornhausen e dá outras providências.
Portaria Executiva 01/1977
Portaria Executiva
Número/Ano: 01/1977
Data da Publicação: 03/02/1977
Ementa: Põe à disposição da Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CONAE) a professora Carmen Dal Ri
Lei Ordinária 272/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1976
Data da Publicação: 22/10/1976
Ementa: Aprova o Relatório das Atividades do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Luís Alves, relativo ao exercício de 1975.
Lei Ordinária 271/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/1976
Data da Publicação: 22/10/1976
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1976
Data da Publicação: 27/01/1976
Ementa: Decreta ponto facultativo o dia 28 de janeiro de 1976 devido à inauguração do Hospital do Colono.
Lei Ordinária 258/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1975
Data da Publicação: 19/12/1975
Ementa: Institui a Unidade Fiscal (UF) e dá outras providências.
Lei Ordinária 257/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1975
Data da Publicação: 24/11/1975
Ementa: Delimita o perímetro urbano de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 252/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1975
Data da Publicação: 10/09/1975
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Transportes e Obras (para obra de alargamento, retificação e revestimento da estrada municipal RM-11, ligando as localidades de Ribeirão do Padre e Ribeirão Máximo ao Município de Ilhota).
Lei Ordinária 253/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1975
Data da Publicação: 10/09/1975
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Transportes e Obras (para executar a obra em concreto da ponte sobre o Ribeirão Francês, no Braço Serafim).
Lei Ordinária 250/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1975
Data da Publicação: 12/08/1975
Ementa: Dá denominação à Escola Básica do Rio do Peixe, que será construída pelo Governo do Estado, na localidade de Rio do Peixe.
Lei Ordinária 247/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/1975
Data da Publicação: 04/07/1975
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal de Luís Alves
Lei Ordinária 248/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/1975
Data da Publicação: 04/07/1975
Ementa: Aprova o Relatório das Atividades do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Luís Alves relativo ao Exercício de 1974.
Lei Ordinária 233/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1974
Data da Publicação: 12/07/1974
Ementa: Dá denominação a ruas: 18 de julho, Baltazar Schmitt, Prof. Pedro Mees, Dom Bosco, Prof. Simão Hess, Nicolau Schmitz, Valentim Hess, José Kraisch, Vereador Crisóstomo Gesser e rua Wilbene.
Lei Ordinária 201/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1972
Data da Publicação: 10/03/1972
Ementa: Termo de convênio que entre si fazem a Secretaria de Saúde do Estado de SC e a Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 199/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/1971
Data da Publicação: 30/11/1971
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 12.632,89 e dá outras providências. (construção de salas de aula)
Lei Ordinária 196/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1971
Data da Publicação: 22/10/1971
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Luís Alves
