Lei Ordinária 350/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1981
Data da Publicação: 30/03/1981
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar ponto de taxi e dá outras providências.(Na localidade de Braço Serafim)
Decreto Executivo 02/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1981
Data da Publicação: 30/03/1981
Ementa: Concede aposentaria à prof.ª Adenir Dias Campigotto
Decreto Executivo 05/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/1980
Data da Publicação: 04/12/1980
Ementa: Nomeia Carmem Dal Ri para o cargo de Secretária da Educação
Lei Ordinária 346/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1980
Data da Publicação: 14/11/1980
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir ambulância por transferência e doação e dá outras providências.
Lei Ordinária 347/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1980
Data da Publicação: 14/11/1980
Ementa: Aprova o Relatório de Atividades do Departamento de Estradas de Rodagem do Município de Luís Alves, relativo ao exercício de 1979.
Portaria Executiva 04/1980
Portaria Executiva
Número/Ano: 04/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: Designar, a título precário, Túlio Márcio da Silva, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Educação, Esporte e Cultura...
Portaria Executiva 05/1980
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/1980
Data da Publicação: 02/07/1980
Ementa: Designar Adolfo Domingos Goedert, ocupante do cargo de motorista, para exercer o cargo de Fiscal de Obras do D.M.E.R. ...
Lei Ordinária 343/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1980
Data da Publicação: 27/06/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 340/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1980
Data da Publicação: 30/05/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transmitir imóvel e dá outras providências (para construção da capela no Ribeirão do Padre)
Lei Ordinária 339/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1980
Data da Publicação: 30/04/1980
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a indenizar áreas de terra e dá outras providências (para implantar o sistema de abastecimento de água - CASAN. Proprietários: Valdir Gesser, Orlando Gesser, Haatius Hes)
Lei Ordinária 335/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1980
Data da Publicação: 26/03/1980
Ementa: Dá denominação ao Jardim de Infância na Sede do Município (Chapeuzinho Vermelho)
Lei Ordinária 329/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1979
Data da Publicação: 27/12/1979
Ementa: Autoriza a desapropriação de terras localizadas à margem direita do Rio Luís Alves, para prolongamento de uma rua para dar acesso à zona urbana por aquela margem. (Rua Dom Bosco. Proprietários de imóveis: Baltazar Schmitt, Gabriel Reinert,Jardelino Alexandre, Darcy Edmar Wust, José Weber, Orlanda Marangoni, Liberato Marangoni, Alfredo Marangoni, Carlos Schmitz, Antônio Kunradi, Longino Kunradi, Frederico Spezia e José Iracy Wust)
Lei Ordinária 325/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1979
Data da Publicação: 25/10/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir veículo para o departamento de Educação e abrir crédito especial de Cr$ 145.000,00 para seu pagamento. (Um veículo VW Brasília)
Lei Ordinária 321/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1979
Data da Publicação: 25/09/1979
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal de Luís Alves
Lei Ordinária 315/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1979
Data da Publicação: 13/06/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Pode Executivo, através de tomada de preços, contratar firmas empreiteiras para construção da garagem municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 312/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1979
Data da Publicação: 25/05/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desvincular do Patrimônio Municipal, através de venda, o prédio da Escola Municipal de Braço Cunha.
Lei Ordinária 292/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1977
Data da Publicação: 12/09/1977
Ementa: Dá denominação à rua localizada neste município e dá outras providências. (Rua Max Fritzke)
Lei Ordinária 289/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1977
Data da Publicação: 20/06/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC através da Secretaria de Transporte e Obras. (Para construção de pontes em Rio Canoas, Rio do Peixe, Vila do Salto e Braço Francês)
Lei Ordinária 288/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/1977
Data da Publicação: 10/05/1977
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 129/68 e dá outras providências. (Reabre jardim de infância)
Lei Ordinária 283/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/1977
Data da Publicação: 22/04/1977
Ementa: Reestrutura o Quadro dos Servidores Públicos Municipais, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
