Portaria Executiva 08/1984
Portaria Executiva
Número/Ano: 08/1984
Data da Publicação: 01/08/1984
Ementa: Designa funcionária (Roseli Schmitt)
Portaria Executiva 09/1984
Portaria Executiva
Número/Ano: 09/1984
Data da Publicação: 01/08/1984
Ementa: Designa funcionário (Álvaro Orlando Rossi)
Lei Ordinária 423/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/1984
Data da Publicação: 27/06/1984
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Saúde do Governo de SC (para construção de uma Unidade Sanitária Tipo C na Vila do Salto).
Lei Ordinária 420/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1984
Data da Publicação: 12/06/1984
Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura do Quadro Único de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 421/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/1984
Data da Publicação: 12/06/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC (para recuperação de prédios escolares João Gaya e Gov. Irineu Bornhausen).
Lei Ordinária 419/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/1984
Data da Publicação: 30/05/1984
Ementa: ACRESCENTA AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 343/80, DE 27 DE JUNHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (taxa de iluminação pública)
Lei Ordinária 414/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/1984
Data da Publicação: 24/05/1984
Ementa: Autoriza o Pode Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC (para executar o Projeto Educação Rural)
Lei Ordinária 415/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1984
Data da Publicação: 24/05/1984
Ementa: Autoriza o Pode Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura.
Lei Ordinária 416/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1984
Data da Publicação: 24/05/1984
Ementa: CRIA O PRÉ ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BAIXO CANOAS (Pingo de Gente)
Lei Ordinária 413/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 413/1984
Data da Publicação: 08/05/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC, através da Secretaria de Transportes e Obras (para construção de uma ponte na Garuvinha).
Lei Ordinária 408/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1984
Data da Publicação: 03/04/1984
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar normas para a limpeza das margens das rodovias municipais.
Lei Ordinária 409/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1984
Data da Publicação: 03/04/1984
Ementa: Da criação de lombadas nas ruas 18 de Julho, Baltazar Schmitz e Professor Simão Hess
Lei Ordinária 404/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1984
Data da Publicação: 20/03/1984
Ementa: CRIA O PRÉ ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ALTO CANOAS (Menino Deus)
Lei Ordinária 405/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1984
Data da Publicação: 20/03/1984
Ementa: CRIA O PRÉ ESCOLAR NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DO PADRE (Saci Pererê)
Decreto Executivo 02/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1984
Data da Publicação: 09/03/1984
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de propriedade da Comfloresta no Rio Novo, para construção de uma escola.
Decreto Executivo 10/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1983
Data da Publicação: 16/12/1983
Ementa: Decreta estado de calamidade pública
Lei Ordinária 402/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1983
Data da Publicação: 01/12/1983
Ementa: Fixa reajuste dos tributos para o ano de 1984 e dá outras providências.
Lei Ordinária 398/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1983
Data da Publicação: 23/11/1983
Ementa: Altera a Lei 384/83, de 21 de janeiro de 1983 (doação de terreno para a SERAL).
Lei Ordinária 400/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1983
Data da Publicação: 23/11/1983
Ementa: Altera o Quadro de Servidores Municipais, fixa novos valores de vencimentos e dá outras providências.
Decreto Executivo 07/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1983
Data da Publicação: 11/07/1983
Ementa: Decreta estado de calamidade pública
