Lei Ordinária 508/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1987
Data da Publicação: 09/09/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC, através do FAE (Fundo de Assistência ao Estudante).
Lei Ordinária 503/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1987
Data da Publicação: 30/06/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de SC. (Para compra de materiais para os pré-escolares)
Lei Ordinária 497/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1987
Data da Publicação: 23/04/1987
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo do Estado de SC. (Para construção de 14 pré-escolas)
Portaria Executiva 004A/1987
Portaria Executiva
Número/Ano: 004A/1987
Data da Publicação: 07/04/1987
Ementa: Designa funcionário (Joaquim Melchioretto)
Portaria Executiva 03/1987
Portaria Executiva
Número/Ano: 03/1987
Data da Publicação: 02/04/1987
Ementa: Designa funcionário (Joaquim Melchioretto)
Decreto Executivo 01/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1987
Data da Publicação: 16/02/1987
Ementa: Decreta estado de emergência
Lei Ordinária 488/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 488/1986
Data da Publicação: 19/11/1986
Ementa: Dá denominação à escola de Rio Novo (Ângelo Provesi)
Lei Ordinária 486/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/1986
Data da Publicação: 24/10/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar normas para conservação e limpeza nos terrenos baldios na zona urbana.
Lei Ordinária 479/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/1986
Data da Publicação: 03/06/1986
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de dívidas
Lei Ordinária 475/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/1986
Data da Publicação: 23/05/1986
Ementa: Dá denominação à quadra polivalente na localidade de Rio do Peixe (Faustino Martini)
Lei Ordinária 478/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1986
Data da Publicação: 23/05/1986
Ementa: Cria Pré na localidade de Braço Elza (Balão Mágico)
Lei Ordinária 476/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/1986
Data da Publicação: 23/05/1986
Ementa: Dá denominação à praça (Praça do Imigrante)
Lei Ordinária 477/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1986
Data da Publicação: 23/05/1986
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO (Rua Romilda Rudolf Guedert)
Lei Ordinária 472/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/1986
Data da Publicação: 14/05/1986
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a trocar terrenos de propriedade da Prefeitura e do Sindicato. (Terreno explorado para a realização da Festa da Cachaça)
Lei Ordinária 470/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1986
Data da Publicação: 06/05/1986
Ementa: Cria pré-escola na localidade de Laranjeiras (O Bom Menino)
Lei Ordinária 465/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1986
Data da Publicação: 02/04/1986
Ementa: Autoriza o pagamento dos funcionários do D.E.R. locados no município junto à Patrulha Rodoviária.
Portaria Executiva 02/1986
Portaria Executiva
Número/Ano: 02/1986
Data da Publicação: 01/04/1986
Ementa: Designa funcionário (Neri Renato Becker)
Lei Ordinária 459/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1985
Data da Publicação: 18/09/1985
Ementa: Prolongamento do perímetro urbano do município de Luís Alves
Lei Ordinária 458/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1985
Data da Publicação: 13/08/1985
Ementa: Dispõe sobre o regime tributário da microempresa e dá outras providências.
Lei Ordinária 455/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1985
Data da Publicação: 28/06/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a CODISC (Companhia de Distritos Industriais de SC) e dá outras providências. (Para contratação de veículos para terraplanagem)
