Lei Ordinária 646/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/1990
Data da Publicação: 15/05/1990
Ementa: Dá denominação a ruas localizadas no perímetro urbano do município (Rua Prof. Celeste Scola, Rua Gabriel Antônio Müller, Rua Ambrózio Zimmermann, Rua Carlos Erbs, Rua Francisco Gesser)
Lei Ordinária 639/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/1990
Data da Publicação: 27/03/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a patrulha mecanizada do DER/SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 640/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/1990
Data da Publicação: 27/03/1990
Ementa: Autoriza transferir recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 631/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/1990
Data da Publicação: 20/02/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretara de Saúde do Estado e dá outras providências.
Lei Ordinária 632/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/1990
Data da Publicação: 20/02/1990
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas de manutenção de convênio firmado com a Secretaria de Saúde do Estado.
Lei Ordinária 633/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/1990
Data da Publicação: 20/02/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ACARESC e AMFRI, repassar recursos, e dá outras providências.
Lei Ordinária 634/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/1990
Data da Publicação: 20/02/1990
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, com a interveniência da 13ª UCRE.
Lei Ordinária 624/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/1989
Data da Publicação: 05/12/1989
Ementa: Autoriza a transferir recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luís Alves e dá outras providências.
Decreto Executivo 18/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1989
Data da Publicação: 01/12/1989
Ementa: Declara de utilidade pública terras do Sr. Fridolim Martendal, destinada à execução de dragagem do rio Braço Elza.
Lei Ordinária 604/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/1989
Data da Publicação: 11/10/1989
Ementa: Isenta do pagamento das passagens de ônibus os idosos do município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 598/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/1989
Data da Publicação: 19/09/1989
Ementa: Dá denominação à rua localizada no perímetro urbano do município (Rua Vereador Carlos Schmitz)
Portaria Executiva 014/1989
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/1989
Data da Publicação: 04/07/1989
Ementa: Nomeia comissão (Comissão Municipal de Educação)
Lei Ordinária 589/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/1989
Data da Publicação: 28/06/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber, mediante doação, um terreno e dá outras providências.(de propriedade de Adro - Administração a Representação Comercial Ltda) (Para construção da creche CEMEPE-VH)
Lei Ordinária 576/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/1989
Data da Publicação: 26/04/1989
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 577/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/1989
Data da Publicação: 26/04/1989
Ementa: Dispõe sobre a criação de Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta do Município de Luís Alves e dá outras providências.
Decreto Executivo 11/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1989
Data da Publicação: 25/04/1989
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 570/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/1989
Data da Publicação: 16/03/1989
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a ACARESC, repassar recursos e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/1989
Data da Publicação: 16/03/1989
Ementa: Regulamenta o Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.
Decreto Executivo 07/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/1989
Data da Publicação: 14/03/1989
Ementa: Regulamenta a Lei 557/89, de 24/01/89, que institui o imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/1989
Data da Publicação: 07/03/1989
Ementa: Desdobra a Escola Municipal Frederico Tironi
