Lei Ordinária 752/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 752/1993
Data da Publicação: 24/06/1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDERURAL e dá outras providências.
Portaria Executiva 004/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/1993
Data da Publicação: 17/03/1993
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Luís Alves
Lei Ordinária 744/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Altera o Artigo 257, I, do CTM - Código Tributário Municipal - Lei 293/77 de 24/03/77 e dá outras providências.
Lei Ordinária 741/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/1992
Data da Publicação: 15/12/1992
Ementa: Fixa o aumento para a cobrança dos impostos municipais e dá outras providências. (Mais emenda da Lei 741/92)
Lei Ordinária 737/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/1992
Data da Publicação: 11/12/1992
Ementa: Dá denominação a pontes (Ponte Evilásio Miguel Rudolpho, Ponte Aquilino Graf, Ponte Antônio Altini)
Lei Ordinária 729/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/1992
Data da Publicação: 13/10/1992
Ementa: Dá denominação à via pública (Avenida Maria Marangoni)
Portaria Executiva 008/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/1992
Data da Publicação: 30/06/1992
Ementa: Revoga a Portaria nº 006/92, de 30/03/92.
Portaria Executiva 009/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/1992
Data da Publicação: 30/06/1992
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Luís Alves.
Lei Ordinária 721/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/1992
Data da Publicação: 17/06/1992
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 706/91, de 13 de Novembro de 1991.
Lei Ordinária 720/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/1992
Data da Publicação: 27/05/1992
Ementa: Dá denominação ao CEMEPE
Lei Ordinária 716/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/1992
Data da Publicação: 24/04/1992
Ementa: Autoriza pagar gratificação para professores do Estado à disposição da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 715/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/1992
Data da Publicação: 24/04/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir a liberação de terreno em favor da Inédita de Instrumentações Ltda e dá outras providências.
Portaria Executiva 006/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/1992
Data da Publicação: 30/03/1992
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Luís Alves
Portaria Executiva 001/1992
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/1992
Data da Publicação: 17/01/1992
Ementa: Nomeia comissão (construção de uma sala de aula)
Decreto Executivo 20/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1991
Data da Publicação: 18/12/1991
Ementa: Concede férias coletivas aos funcionários do CEMEPE.
Decreto Executivo 17/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1991
Data da Publicação: 04/12/1991
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Decreto Executivo 16/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1991
Data da Publicação: 28/11/1991
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Luís Alves.
Lei Ordinária 707/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/1991
Data da Publicação: 22/11/1991
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 706/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/1991
Data da Publicação: 13/11/1991
Ementa: Dá nova redação aos Art. 3º, 4º e 5º da Lei nº 398/91, de 01/07/91.
Decreto Executivo 11/1991
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1991
Data da Publicação: 11/10/1991
Ementa: Lança a cobrança de contribuição de melhoria para pavimentação da rua Vereador Crisóstomo Gesser (entre a Rod. SC 413 e a rua Prof. Simão Hess) e dá outras providências.
