Lei Ordinária 813/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/1996
Data da Publicação: 02/04/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a CIDASC e dá outras providências
Lei Ordinária 812/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/1996
Data da Publicação: 14/03/1996
Ementa: Autoriza transferir recursos para a Fundação Médica e Assistencial ao Trabalhador Rural de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 810/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/1995
Data da Publicação: 15/12/1995
Ementa: Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Lei Ordinária 804/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/1995
Data da Publicação: 26/09/1995
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PMDES, a aderir ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PROADEM, tomar empréstimos junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 801/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/1995
Data da Publicação: 19/09/1995
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 800/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/1995
Data da Publicação: 05/09/1995
Ementa: Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Lei Ordinária 799/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/1995
Data da Publicação: 24/08/1995
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a realizar convênio com o Estado de SC, através da EPAGRI e o município de Luís Alves.
Lei Ordinária 794/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/1995
Data da Publicação: 17/05/1995
Ementa: Revoga o Art. 1º da Lei 716/92 e autoriza pagar gratificação para professores do Estado à disposição da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 792/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/1995
Data da Publicação: 30/03/1995
Ementa: Dispõe sobre admissão temporária de servidores, por existência de vagas não preenchidas em concurso público e demais situações.
Lei Ordinária 790/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/1994
Data da Publicação: 13/12/1994
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 786/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/1994
Data da Publicação: 29/11/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar despesa com o trator de esteira, de propriedade do D.E.R., e dá outras providências.
Portaria Executiva 004/1994
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Delega servidor (Jaime Luís Nardeli)
Lei Ordinária 776/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/1994
Data da Publicação: 28/03/1994
Ementa: Dispõe sobre admissão temporária de servidores para atendimento de convênio, substituição de professor, por existência de vaga não preenchida em concurso público.
Lei Ordinária 775/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/1994
Data da Publicação: 22/03/1994
Ementa: Denomina Rua Flávio da Silva
Lei Ordinária 774/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/1994
Data da Publicação: 22/03/1994
Ementa: Denomina Rua José Egídio Weber
Lei Ordinária 772/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 766/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/1993
Data da Publicação: 09/12/1993
Ementa: Institui Unidade Fiscal do Município - UFM
Lei Ordinária 767/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/1993
Data da Publicação: 09/12/1993
Ementa: Reajusta os valores de impostos e taxas no município de Luís Alves.
Portaria Executiva 007/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/1993
Data da Publicação: 30/09/1993
Ementa: Delega funcionário (Marli de Sá Lopes)
Portaria Executiva 008/1993
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/1993
Data da Publicação: 30/09/1993
Ementa: Delega funcionário (Gilberto Silva)
