Lei Ordinária 836/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: Altera artigo da Lei 716/92, alterada pela Lei 794/95.
Lei Ordinária 835/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 837/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: Dá nova redação a incisos e artigos da Lei 829/96 (garantia de salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso/Cria o Fundo Municipal de Assistência Social)
Portaria Executiva 012/1997
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 20/03/1997
Ementa: Nomeia o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal e o seu presidente
Decreto Executivo 10/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1997
Data da Publicação: 12/03/1997
Ementa: Cria o Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Esportes
Decreto Executivo 11/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1997
Data da Publicação: 12/03/1997
Ementa: Cria o Conselho Deliberativo da Fundação Municipal de Esportes
Portaria Executiva 011/1997
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/1997
Data da Publicação: 12/03/1997
Ementa: Nomeia o Presidente da Comissão Municipal de Turismo (Rodolfo Francisco de Souza Neto)
Lei Ordinária 833/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/1997
Data da Publicação: 04/02/1997
Ementa: Cria a Fundação Municipal de Esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 04/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/1997
Data da Publicação: 20/01/1997
Ementa: Autoriza a transferência do acervo da Biblioteca Pública Municipal.
Lei Ordinária 831/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/1996
Data da Publicação: 19/12/1996
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar acordo com moradores, objetivando a pavimentação, em regime de mutirão, de ruas municipais.
Lei Ordinária 829/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/1996
Data da Publicação: 13/12/1996
Ementa: Estabelece os princípios da política de assistência social e dá outras providências.
Lei Ordinária 827/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/1996
Data da Publicação: 03/12/1996
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com o Governo do Estado de SC através do Departamento de Estradas de Rodagem/DER.
Lei Ordinária 826/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1996
Data da Publicação: 08/10/1996
Ementa: Concede auxílio financeiro para professores da rede municipal e municipalizada de ensino de Luís Alves
Lei Ordinária 823/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/1996
Data da Publicação: 08/10/1996
Ementa: Denomina Rua Paulo Abrão Schmitz
Lei Ordinária 824/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/1996
Data da Publicação: 08/10/1996
Ementa: Denomina Rua Osni Luís Schmitz
Lei Ordinária 819/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/1996
Data da Publicação: 10/07/1996
Ementa: Denomina Rua Vitória Hess
Lei Ordinária 821/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/1996
Data da Publicação: 27/06/1996
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a EPAGRI e dá outras providências.
Lei Ordinária 817/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/1996
Data da Publicação: 31/05/1996
Ementa: Autoriza o Executivo a firmar contrato com a CIDASC e dá outras providências
Lei Ordinária 816/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1996
Data da Publicação: 17/05/1996
Ementa: Cria jardim de infância municipal (Pingo de Gente)
Lei Ordinária 814/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/1996
Data da Publicação: 26/04/1996
Ementa: Autoriza o recebimento de equipamento por doação de entidade internacional. (Ônibus escolar dos Estados Unidos)
