Lei Ordinária 887/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: Dispõe sobre o sistema municipal de auditoria no âmbito do SUS
Lei Ordinária 886/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: Prolonga trecho da Rua José Kraisch
Lei Ordinária 884/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/1998
Data da Publicação: 29/06/1998
Ementa: Denomina Avenida José Augusto Koehler
Lei Ordinária 883/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/1998
Data da Publicação: 22/06/1998
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Lei Ordinária 882/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/1998
Data da Publicação: 16/06/1998
Ementa: Atribui à Secretaria Municipal da Agricultura as atividades deliberadas do COMDEMA.(Altera nome da Secretaria)
Lei Ordinária 880/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: Denomina Rua Paulo Francisco Trierweiller
Lei Ordinária 881/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/1998
Data da Publicação: 15/06/1998
Ementa: Denomina Rua Elizabeth Junkes Trierweiller
Decreto Executivo 11/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1998
Data da Publicação: 09/06/1998
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF junto ao MEC/INEP.
Lei Ordinária 879/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/1998
Data da Publicação: 19/05/1998
Ementa: Cria e extingue cargos, altera a lei 577/89
Lei Ordinária 878/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/1998
Data da Publicação: 13/05/1998
Ementa: Autoriza firmar carta-contrato com a PETROBRÁS
Decreto Executivo 08/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/1998
Data da Publicação: 07/05/1998
Ementa: Dispõe sobre a criação da coordenação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN Municipal.
Lei Ordinária 874/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Cria escolas municipais (Escolas Municipais Vendelin Schweitzer, Henrique Keunecke, Professor Rafael Rech, Celeste Scola, Baixo Canoas, Professor Arlindo B. Zimmermann, Alto Miguel, Ribeirão Bugre, Ribeirão Elza e Escola Municial Antônio Hangel)
Lei Ordinária 872/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e dá outras providências.
Lei Ordinária 871/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Cria o Fundo de Desenvolvimento do Turismo e dá outras providências
Lei Ordinária 875/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Educação e de Desporto para custeio de transporte dos alunos da Rede Estadual de Ensino.
Lei Ordinária 876/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto para compra de um ônibus para o transporte dos alunos da Rede Estadual de Ensino.
Lei Ordinária 877/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/1998
Data da Publicação: 14/04/1998
Ementa: Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto para ampliação de duas salas de aula na escola de Alto Canoas (EBM Prof. Rafael Rech)
Decreto Executivo 01/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1998
Data da Publicação: 03/01/1998
Ementa: Declara situação de emergência no Município de Luís Alves (chuvas de 03/01/98).
Lei Ordinária 867/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 630/89, de 20/12/89, majora os percentuais da cobrança da TIP - Taxa de Iluminação Pública - e dá outras providências.
Lei Ordinária 868/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/1997
Data da Publicação: 19/12/1997
Ementa: Autoriza o Poder Público municipal a transferir para o controle do Governo do Estado de SC - Secretaria de Transportes e Obras, via pública municipal.
