Lei Ordinária 910/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/1999
Data da Publicação: 05/10/1999
Ementa: Atoriza firmar convêncio com Fundação Médica e Hospitalar
Lei Ordinária 911/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/1999
Data da Publicação: 05/10/1999
Ementa: Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde
Lei Ordinária 907/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/1999
Data da Publicação: 12/07/1999
Ementa: Dispõe sobre a pavimentação de vias públicas em regime de mutirão
Lei Ordinária 908/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/1999
Data da Publicação: 12/07/1999
Ementa: Altera lei 899/98
Lei Ordinária 906/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/1999
Data da Publicação: 06/07/1999
Ementa: Denomina Rua André Leonardo Schmitz
Decreto Executivo 005/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/1992
Data da Publicação: 05/05/1999
Ementa: Homologa Plano Municipal de Saúde
Lei Ordinária 904/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN/LA
Portaria Executiva 023/1999
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/1999
Data da Publicação: 29/03/1999
Ementa: Nomeia representantes de entidades não governamentais para formar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria Executiva 024/1999
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/1999
Data da Publicação: 29/03/1999
Ementa: Nomeia representantes de entidades governamentais para formar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária 902/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/1999
Data da Publicação: 23/03/1999
Ementa: Denomina Rua Vidal Hermes
Lei Ordinária 899/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Membros do Magistério Público de Luís Alves
Lei Ordinária 898/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 894/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Denomina Rua Faustino Martini
Lei Ordinária 895/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Denomina Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt.
Lei Ordinária 900/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: Institui a taxa de aprovação de projetos que especifica.
Decreto Executivo 12/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1998
Data da Publicação: 07/10/1998
Ementa: Declara utilidade pública para desapropriação amigável ou judicial de área de terra (terras de Osmar Leonardo Schmitz,para implantação da rua Nicolau Schmitz).
Lei Ordinária 889/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/1998
Data da Publicação: 30/09/1998
Ementa: Autoriza realizar concessão do serviço funerário
Portaria Executiva 012/1998
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/1998
Data da Publicação: 06/08/1998
Ementa: Nomeia servidora (Gláucia Melchioretto Kraisch)
Decreto Executivo 10/1998
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1998
Data da Publicação: 30/07/1998
Ementa: Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Lei Ordinária 885/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: Insitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle dos Recursos do FUNDEF
