Lei Ordinária 994/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: Denomina Rua Álida Bressanini
Lei Ordinária 995/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2001
Data da Publicação: 11/12/2001
Ementa: Denomina Rua Antônio Schmitt
Lei Ordinária 983/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/2001
Data da Publicação: 27/11/2001
Ementa: Denomina Rua Alberto Justino Vieck
Lei Ordinária 985/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/2001
Data da Publicação: 27/11/2001
Ementa: Denomina Rua Evilásio Miguel Rodolpho
Lei Ordinária 979/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/2001
Data da Publicação: 19/11/2001
Ementa: Denomina Rua Orlando Gesser
Lei Ordinária 980/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/2001
Data da Publicação: 19/11/2001
Ementa: Denomina Rua 5 de novembro
Lei Ordinária 981/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/2001
Data da Publicação: 19/11/2001
Ementa: Denomina Rua Padre Heribert José Schmitt
Decreto Executivo 020/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: Recebe, por doação pura e simples, imóvel de propriedade do governo do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. (Braço Serafim, para construção do Ginásio de Esportes)
Decreto Executivo 021/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2001
Data da Publicação: 07/11/2001
Ementa: Recebe, por doação pura e simples, imóveis de propriedade do Governo do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. (Terrenos das escolas estaduais municipalizadas, situadas em Alto Serafim, Serrinha, Braço Miguel Laranjeiras, Ribeirão Máximo, Garuva, Braço Serafim, Braço Elza e Ribeirão do Padre)
Lei Ordinária 975/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2001
Data da Publicação: 06/11/2001
Ementa: Autoriza a doação pura e simples de imóvel de propriedade do município ao governo do Estado de Santa Catarina e dá outras providências (para construção da Delegacia de Polícia Civil)
Lei Ordinária 977/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: Denomina Rua Antonio João Inácio dos Santos
Lei Ordinária 978/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: Denomina Rua João Marangoni
Lei Ordinária 976/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: Denomina Rua Pedro Vinter
Portaria Executiva 059/2001
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2001
Data da Publicação: 31/10/2001
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde
Portaria Executiva 058/2001
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2001
Data da Publicação: 30/10/2001
Ementa: Nomeia membros de entidade não governamental para formar o Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária 970/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: Cria pré-escolar na localidade de Alto Miguel
Lei Ordinária 973/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUA FEDELIS PASQUALI.
Decreto Executivo 016/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras de propriedade de Bernardo Wust e sua mulher Idegart Schmitz Wust. (Para construção da nova sede da Prefeitura)
Portaria Executiva 048/2001
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2001
Data da Publicação: 17/09/2001
Ementa: Nomeia membros representantes de entidades não governamentais para o Conselho Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária 964/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2001
Data da Publicação: 20/08/2001
Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
