Decreto Executivo 060/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2015
Data da Publicação: 05/10/2015
Ementa: Decreta de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra para fins de regularização de rua.(Regularização da rua Álida Bressanini e da rua Roberto Rech. Proprietários; Alfredo Ronchi, Alestir Ronchi, Salete Regina Kraisch, Olímpio Ronchi,Ivonete da Costa Ronchi, João David Ronchi, Joana Rech Ronchi, Maria Ronchi Gesser, Sílvio Gesser, Marli Ronchi Provesi, Pedro Francisco Provesi, Marlene Ronchi Zimmermann, Nivaldo Francisco Zimmermann, Dorina Ronchi Rech,Silvério Rech, Valdir Wilbert e Gemma Mittelmann Wilbert).
Portaria Executiva 58/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 58/2015
Data da Publicação: 29/09/2015
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal do Idoso
Portaria Executiva 53/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 53/2015
Data da Publicação: 16/09/2015
Ementa: Reestrutura e nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde
Decreto Executivo 47/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2015
Data da Publicação: 13/08/2015
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Saúde para 2014/2017.
Lei Ordinária 1614/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1614/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Complementar 02/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) e o Conselho Tutelar do Município de Luís Alves e dá outras providências.
Lei Ordinária 1606/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1606/2015
Data da Publicação: 16/04/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o Exercício de 2015 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves.
Lei Ordinária 1602/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1602/2015
Data da Publicação: 06/04/2015
Ementa: Institui almoço/marmita para o pessoal do serviço externo itinerante e dá outras providências.
Lei Ordinária 1603/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1603/2015
Data da Publicação: 06/04/2015
Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Luís Alves.
Lei Complementar 01/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 01/2015
Data da Publicação: 06/04/2015
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1586/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1586/2014
Data da Publicação: 29/10/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o Exercício 2015 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves.
Portaria Executiva 123/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária 1577/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1577/2014
Data da Publicação: 07/07/2014
Ementa: Autoriza a celebrar convênio e repassar recursos financeiros no Exercício de 2014 à Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves.
Portaria Executiva 80/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 80/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Alves - SC.
Portaria Executiva 81/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 81/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Luís Alves - SC.
Portaria Executiva 075/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2014
Data da Publicação: 23/05/2014
Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Luís Alves - SC.
Portaria Executiva 076/2014
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2014
Data da Publicação: 23/05/2014
Ementa: Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Alves - SC.
Lei Ordinária 1561/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1561/2013
Data da Publicação: 10/12/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o exercício de 2014 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luís Alves.
Lei Ordinária 1546/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1546/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio e repassar recursos para a Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - e dá outras providências.
Lei Ordinária 1548/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1548/2013
Data da Publicação: 08/11/2013
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas, Sociedades Esportivas e Culturais, Entidades Sem Fins Lucrativos, Associações e Clubes de Serviços e dá outras providências.
