Decreto Executivo 126/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2019
Data da Publicação: 03/07/2019
Ementa: Altera o Decreto n.º 98/2018 (composição do CAE)
Decreto Executivo 99/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2019
Data da Publicação: 29/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1756/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1756/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público e privado de educação infantil e básica do município a habilitarem seus professores e/ou funcionários a realizarem curso de primeiros socorros.
Portaria Executiva 478-A/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 478-A/2018
Data da Publicação: 23/11/2018
Ementa: Contrata servidora em caráter temporário (ERICA RODRIGUES GOMES)
Decreto Executivo 189/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2018
Data da Publicação: 18/10/2018
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Temporária para a revisão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Luiz Alves e dá outras providências.
Decreto Executivo 188/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2018
Data da Publicação: 04/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Luiz Alves e dá outras providências.
Decreto Executivo 23/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2018
Data da Publicação: 06/03/2018
Ementa: Estabelece a data do vencimento e os descontos para pagamento de tributos municipais.
Lei Ordinária 1695/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1695/2017
Data da Publicação: 11/10/2017
Ementa: Institui o piso salarial profissional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Luiz Alves, nos termos da Lei Federal n.º 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1688/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1688/2017
Data da Publicação: 13/09/2017
Ementa: Dispõe sobre o programa de pagamento incentivado – PPI e dá outras providências.
Lei Ordinária 1684/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1684/2017
Data da Publicação: 29/08/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1683/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1683/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 698/1991, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Saúde)
Decreto Executivo 73/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo do Município de Luiz Alves.
Lei Ordinária 1661/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1661/2017
Data da Publicação: 18/01/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de convênio, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde.
Lei Ordinária 1658/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1658/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos para o Exercício de 2017 com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Portaria Executiva 167/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2016
Data da Publicação: 30/11/2016
Ementa: Nomeia membros para formar o Conselho Municipal de Saúde.
Lei Ordinária 1656/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1656/2016
Data da Publicação: 08/11/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES.
Lei Ordinária 1647/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1647/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: RECONHECE E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REALIZADAS JUNTO À FUNDAÇÃO MÉDICA E ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES.
Lei Ordinária 1632/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1632/2015
Data da Publicação: 02/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COM A FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES.
Lei Ordinária 1622/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1622/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos, para o Exercício 2015, com a Fundação Médica Hospitalar do Trabalhador Rural de Luiz Alves.
